O Encontro intitulado “Segurança dos Cuidados de Saúde vs Sustentabilidade do Sistema de Saúde” iniciou-se com as intervenções dos quatro bastonários das Ordens Profissionais da área da Saúde e da ministra da Saúde, Ana Jorge.

A responsável pela pasta da Saúde começou por afirmar que “não existe qualquer tensão dialéctica entre Segurança dos Cuidados de Saúde e Sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde”. Admitindo as actuais dificuldades resultantes da conjuntura económico-financeira mundial, Ana Jorge reforçou que a resposta não pode ser desmantelar o SNS. “A resposta é reforçar o Serviço Nacional de Saúde, respondendo, de forma ainda mais exigente, aos desafios da qualidade”, disse.

“Ainda há poucos dias anunciei algumas das medidas que estamos a tomar para uma maior eficiência na gestão do Serviço Nacional de Saúde. E quero aqui reafirmar que nenhuma das medidas que estão a ser ponderadas ou pensadas coloca em causa o leque e a qualidade dos cuidados de saúde que prestamos”, afimrou a ministra.

No primeiro painel da manhã, sobre Segurança dos Doentes, foram apresentadas três perspectivas sobre o problema – de Magdalena Machalska, Assistant Policy Officer at European Patients´ Fórum, do enfermeiro Paul DeReave, General Secretary of the European Federation of Nurses Associations e do Director-geral da Saúde, Francisco George.

Instados a comentar estas intervenções, os bastonários das Ordens Profissionais reforçaram o papel e iniciativas de cada uma das profissões na promoção da segurança dos doentes. Em todos estes comentários foi evocada a mais-valia da colaboração inter-profissional e de uma abordagem multidisciplinar nas intervenções em saúde, em benefício dos doentes.

Contudo, os representantes das diferentes profissões reflectiram também sobre a cultura de responsabilização dos profissionais de saúde actualmente instaurada na sociedade. Face à ocorrência de erros ou negligências existe uma forte tendência, nomeadamente no espaço mediático, para culpar e responsabilizar os profissionais de saúde, quando a preocupação inicial deveriam ser os próprios doentes afectados. Esta visão conduz a uma prática profissional defensiva que, em alguns casos, pode limitar a intervenção junto do doente.

Na opinião dos bastonários, devem ser criados mecanismos de segurança para os doentes que minimizem os riscos da intervenção dos profissionais de saúde.

Da parte da tarde, o tema em discussão foi a sustentabilidade e regulação em saúde, um assunto concretizado nas conferências do professor da Escola Nacional de Saúde, Adalberto Campos Fernandes e do secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar.

O ex-presidente do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria efectuou uma prelecção em torno das despesas do Estado com o Serviço Nacional de Saúde e, em concreto, com a despesa com a comparticipação de medicamentos, que considera ser um problema sério, uma vez que o seu crescimento é muito superior ao crescimento da própria economia.

Adalberto Campos Fernandes apresentou ainda algumas sugestões de mudança para o SNS, entre as quais merecem particular destaque a prescrição electrónica de medicamentos, a implementação e partilha de sistemas de informação e a criação de uma agência nacional de avaliação da inovação em saúde.

Na intervenção seguinte, o secretário de Estado da Saúde recordou as medidas que têm vindo a ser adoptadas pela tutela para controlar a despesa do Serviço Nacional de Saúde. Óscar Gaspar sublinhou que as reformas no sector são normalmente implementadas com muitas resistências e objecções, pelo que devem envolver os profissionais de saúde e os próprios doentes, sob pena de se desviarem das reais necessidades do país e da sua aplicação se revelar impossível.

No final da sessão, os quatro bastonários das Ordens Profissionais analisaram também as questões em debate no painel vespertino. De igual modo, evidenciaram que as questões da sustentabilidade devem ser vistas numa perspectiva de médico e longo prazo, não devendo estar condicionadas por ciclos económicos.