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HomePage A Profissão FarmacêuticaHistória
História da Farmácia em Portugal

Os primeiros boticários
Os primeiros boticários terão surgido em Portugal provavelmente ainda no século XIII. É natural, contudo, que anteriormente já existissem outros profissionais especializados na preparação ou comércio de medicamentos.

A longa presença árabe na península não terá deixado de ter consequências no que respeita à especialização nas profissões ligadas à saúde, mas não conhecemos vestígios da farmácia árabe no território hoje ocupado por Portugal, salvo algumas breves passagens sobre medicamentos na literatura da época. O comércio de especiarias é atestado por vários documentos desde o século XII.

Os boticários surgiram depois dos especieiros e coexistiram com estes ainda durante algum tempo. O primeiro diploma respeitante à profissão farmacêutica que se conhece em Portugal data de 1338 e determinou a obrigatoriedade de serem examinados pelos médicos do rei todos os que exerciam os ofícios de médico, cirurgião e boticário na cidade de Lisboa.

Em meados do século seguinte foi promovida a vinda de Mestre Ananias e de outros boticários de Ceuta, da qual resultou a famosa carta de 1449 que atribui vários privilégios e isenções aos boticários.

Separação entre as profissões médica e farmacêutica
A separação entre as profissões médica e farmacêutica foi regulamentada em 1461. As questões relativas ao exercício das profissões sanitárias encontravam-se debaixo da alçada do físico-mor do reino enquanto que a administração das questões sanitárias relacionadas com epidemias e salubridade estava atribuída ao Provedor-mor da Saúde.

Fenómeno singular na Península Ibérica é certamente a existência de mulheres boticárias em Portugal. A mais antiga referência diz respeito a uma boticária em Lamego em 1326. Nos séculos XV e XVI surgem outras referências a mulheres boticárias, ligadas a senhoras da alta nobreza.

Período quinhentista
O período quinhentista foi um dos mais ricos da história da farmácia portuguesa. Logo no início do século XVI se encontra um elevado número de boticários portugueses no Oriente, alguns dos quais foram encarregados de missões de grande responsabilidade.

De todos, Tomé Pires foi o que mais se destacou. Partindo para a Índia em 1511, foi o primeiro embaixador português enviado à China e o autor da Suma Oriental, a primeira descrição europeia da Malásia e a mais antiga e extensa descrição portuguesa do Oriente.

O Colóquio dos simples e drogas e coisas medicinais da Índia (Goa, 1563) do médico Garcia de Orta (1501-1568) foi a primeira descrição rigorosa feita in loco por um europeu das características botânicas, origem e propriedades terapêuticas de muitas plantas medicinais que, apesar de conhecidas anteriormente na Europa, o eram de maneira errada ou muito incompleta.

O contributo dos portugueses para o conhecimento da matéria médica africana e brasileira ficou muito aquém do nível observado no Oriente. A matéria médica do Atlântico meridional despertou inicialmente pouco interesse entre os autores médicos portugueses, devendo-se a maior parte dos contributos para o seu conhecimento a colonos, missionários, militares e viajantes.

A primeira tentativa de levar a cabo um estudo organizado e sistemático da história natural ultramarina teve lugar nas duas últimas décadas do século XVIII, através de um conjunto de expedições científicas ao Brasil e África, levadas a cabo por naturalistas formados em Coimbra, onde se destaca a viagem Alexandre Rodrigues Ferreira (1756?1815) no Brasil.

Medicamentos químicos
A utilização dos medicamentos químicos foi aceite de forma pacífica pela comunidade médica portuguesa apenas na viragem do século XVII para o XVIII. Esta aceitação reflectiu-se na literatura farmacêutica, particularmente na 2.ª edição da Farmacopeia Lusitana (1711) e nas farmacopeias Ulissiponense (1716) e Tubalense (1735).

Apesar da sua introdução na literatura, observou-se uma resistência à utilização das técnicas químicas, com uma tendência para a aquisição aos droguistas de substâncias já transformadas, de forma a evitar o investimento necessário à realização de operações laboratoriais, o que se deveu às características sócio-económicas da Farmácia portuguesa dos séculos XVII e XVIII.

O carácter de ofício mecânico e toda a estrutura sócio-profissional do sistema farmacêutico português travaram a renovação técnico-científica até ao século XIX.

Farmácia conventual
Por outro lado, a Farmácia conventual teve grande projecção técnico-científica e prestígio. Existiam boticas em muitos conventos e mosteiros, sendo famosas as dos cónegos regrantes de Santo Agostinho, dos dominicanos e dos jesuítas.

Muitas não se limitavam a fornecer as próprias ordens, vendendo medicamentos ao público. Entre as novas ocupações que tomaram um impulso renovado durante o século XVIII, destacou-se o fabrico de remédios secretos, que tiveram muita aceitação, sendo preparados e vendidos por portugueses e estrangeiros de todas as profissões.

O ensino farmacêutico
Até ao século XIX, a transmissão dos saberes farmacêuticos foi realizada através da aprendizagem nas boticas. Esta era seguida de um exame, regulado desde o século XVI até ao XIX pelo Regimento do Físico-mor do Reino (1521).

No campo das profissões de saúde, o ensino de nível superior estava reservado aos médicos. As deficiências da transmissão do saber não se limitaram à aprendizagem.Só no Século XVIII começaram a aparecer livros escritos por e para os boticários.

O primeiro formulário escrito por um boticário e em língua portuguesa foi a Farmacopeia Lusitana (1704), de D. Caetano de Santo António, boticário no Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra. A introdução das novas técnicas químicas, assim como os avanços observados na Ciência dos séculos XVII e XVIII, vieram tornar manifestas as insuficiências do sistema de aprendizagem, mas os boticários portugueses não criaram qualquer forma organizada de ensino da Química ou da Botânica.

As únicas tentativas de suprir as insuficiências da aprendizagem nas boticas, surgiram por iniciativa da coroa através de boticas estatais, com destaque para o Dispensatório Farmacêutico da Universidade de Coimbra.O ensino superior farmacêutico só nasceu verdadeiramente em 1836, com a criação das Escolas de Farmácia anexas à Faculdade de Medicina de Coimbra e às Escolas Médico-Cirúrgicas de Lisboa e Porto.

Apesar da existência das Escolas de Farmácia, foi mantida a antiga via de acesso, através da aprendizagem nas boticas, seguida de um exame final, o que levou a que o curso regular fosse sempre muito pouco concorrido.

Só em 1902 se terminou com esta situação, quando as Cortes aprovaram uma reforma que obrigava todos os candidatos a farmacêuticos à frequência do Curso de Farmácia.

A primeira Farmacopeia oficial
A primeira farmacopeia oficial foi a Farmacopeia Geral (1794) de Francisco Tavares, antigo professor de Matéria médica em Coimbra, mas a primeira a ser escrita por uma comissão de médicos, farmacêuticos e químicos surgiria oito décadas depois.

Elaborada num período de rápido desenvolvimento das ciências, a Farmacopeia Portuguesa (1876) envelheceu muito depressa, mas apenas viria a ser substituída em 1935.Até 1835, os boticários estiveram presentes nas bandeiras de S. Miguel, com funções predominantemente profissionais e nas confrarias dos Santos Cosme e Damião, com funções religiosas.

Enquanto que nas bandeiras os boticários se encontravam agrupados com outros ofícios mecânicos alheios ao sector da saúde, as Confrarias dos Santos Cosme e Damião incluíam igualmente médicos e cirurgiões.

Sociedade Farmacêutica: antecessora da Ordem dos Farmacêuticos
A Sociedade Farmacêutica nasceu das aspirações de justiça criadas pelas ideias liberais. Em Julho de 1834, cerca de centena e meia de farmacêuticos de Lisboa subscreveram uma petição pedindo a suspensão das inspecções do físico-mor, a liberalização dos preços dos medicamentos e a reforma da legislação sobre o exercício farmacêutico.

No ano seguinte, animados pela suspensão das atribuições do físico-mor, fundaram a Sociedade Farmacêutica. A Sociedade manteve uma tradição de intensa actividade científica e laboratorial, desenvolvendo trabalhos e estudos no âmbito da hidrologia, da farmácia, da bromatologia, da higiene, da toxicologia e da química aplicada e publicando o Jornal da Sociedade Farmacêutica, de 1836 a 1933. Directa ou indirectamente, a Sociedade influenciou as reformas e a produção legislativa de importância para a farmácia. A sua campanha pela reforma da ensino e do exercício farmacêutico produziu frutos.

Em 1836 foram criados os cursos farmacêuticos e no ano seguinte foi criado o Conselho de Saúde Pública que substituiu o físico-mor e integrava dois farmacêuticos. A Sociedade teve um papel igualmente pioneiro no campo do mutualismo, com a instituição em 1838 do Montepio Farmacêutico. Em 1935, todas as associações farmacêuticas foram obrigadas pelo Estado Novo a fundirem-se e a integrarem o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos.

Os farmacêuticos portugueses do século XIX iniciaram um longo processo de ascensão social e de afirmação profissional que os aproximaria do nível cultural e de formação técnico-científica dos médicos. No século passado, muitos farmacêuticos se destacaram em vários sectores da vida nacional, tanto política como científica, em número que seria impensável nos séculos anteriores.

A indústria farmacêutica em Portugal
A indústria farmacêutica começou-se a desenvolver em Portugal na última década do século XIX. O primeiro investimento importante foi a Companhia Portuguesa Higiene, uma sociedade anónima fundada em 1891 com um capital muito apreciável para a época.

A Companhia introduziu em Portugal o fabrico de grânulos dosimétricos e iniciou por volta de 1893 o fabrico de comprimidos. Apesar da renovação técnica representada, em termos locais, pela sua actividade, a Companhia Higiene baseou-se exclusivamente no desenvolvimento de similares da indústria estrangeira. Numa época de profundas transformações nas ciências biomédicas, a indústria portuguesa mais desenvolvida manifestou um grande alheamento em relação às aplicações farmacêuticas da Biologia.

Embora a reforma do ensino farmacêutico de 1902 tivesse constituído um avanço significativo em relação à situação anterior, as matérias ministradas no novo plano de estudos continuavam longe de estar a par com os contributos científicos de finais do século passado, com uma reduzida componente curricular no campo da Biologia.

A produção de vacinas e de antitoxinas foi de início deixada inteiramente na mão de sectores alheios à produção de medicamentos. A primeira firma farmacêutica cuja expansão se começou a desenhar no sentido das aplicações da Biologia foi a Farmácia Freire de Andrade, a cujos laboratórios se deve o início em 1894 da preparação em Portugal de injectáveis em ampolas de vidro.

A pauta aduaneira de 1892 criou condições para a proliferação de laboratórios de especialidades farmacêuticas, de forma que a Grande Guerra veio encontrar uma indústria farmacêutica suficientemente equipada para responder às faltas de abastecimento em produtos medicinais.

A guerra obrigou a um esforço complementar de produção, com o aparecimento de novas indústrias subsidiárias e de novos laboratórios.O período do pós-guerra surgiu como um dos mais promissores para a indústria farmacêutica portuguesa, dominando um ambiente de optimismo que esfriou com a diminuição da protecção às especialidades nacionais pela nova pauta aduaneira de 1923.

Artigo da autoria de José Pedro Sousa Dias, farmacêutico e Professor Associado da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa
 

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ROF n.º118 Jan-Mar 2017