NEWSLETTER DA ORDEM DOS FARMACÊUTICOS Posição do Advogado Geral do Tribunal de Justiça Europeu divulgada a 2 de Junho de 2010 Advogado Geral pronuncia-se sobre a legislação francesa relativa à propriedade dos laboratórios de análises clínicas O Advogado Geral do Tribunal de Justiça Europeu pronunciou-se sobre o caso C-89/09 que opõe a Comissão Europeia à República Francesa relativamente à legislação que cria limitações à participação de um profissional ‘non-biologiste’ no capital de uma sociedade que explora laboratórios de análises clínicas e que proíbe qualquer pessoa física ou jurídica, com as necessárias qualificações, de participar no capital de mais de duas dessas sociedades. O Advogado Geral do Tribunal de Justiça Europeu refere que a República Francesa não cumpriu com as obrigações inerentes ao artigo 43° do Tratado da CE mas reconhece também o direito da França em proteger os doentes contra a tentativa de controlo das análises clínicas por parte dos agentes financeiros. Iniciativa conjunta da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República e do Conselho Nacional de Educação Conferência “Que currículo para o século XXI?” A Sala do Senado da Assembleia da República foi palco no dia 7 de Junho para a realização de uma conferência organizada pela Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) subordinada ao tema “Que currículo para o século XXI?”. Este evento contou com a presença do bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Carlos Maurício Barbosa, que é simultaneamente membro conselheiro do CNE, em representação do Conselho Nacional das Profissões Liberais (CNOP). 3as Jornadas Ibéricas de Análises Clínicas Jornadas reúnem analistas clínicos de Portugal e Espanha “O Medicamento nas Análises Clínicas” foi o tema das 3as Jornadas Ibéricas de Análises Clínicas que decorreram no dia 5 de Junho, no Porto, numa organização conjunta do Conselho do Colégio de Especialidade em Análises Clínicas (CCEAC) da Ordem dos Farmacêuticos (OF) e da Associação Espanhola de Farmacêuticos Analistas (AEFA). Secretário para as Relações Institucionais com a América Latina da FIP Farmacêutico português homenageado pela FEFAS A Federação Farmacêutica Sul-Americana (FEFAS) homenageou, por ocasião do seu XIV Congresso, que decorreu em Porto Alegre, no Brasil, entre os dias 25 e 30 de Maio, o farmacêutico português Gonçalo Sousa Pinto, secretário para as Relações Institucionais com a América Latina da Federação Internacional de Farmácia (FIP). Reunião da 3.° Comissão Especializada Permanente do CNE Balanço do primeiro ciclo de audições de Presidentes dos Conselhos Gerais de Instituições de Ensino Superior Em reunião realizada no dia 8 de Junho, e na qual esteve presente o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, a 3.° Comissão Especializada Permanente (Ensino Superior, Investigação e Desenvolvimento) do Conselho Nacional da Educação (CNE) fez o balanço do primeiro ciclo de audições de presidentes dos Conselhos Gerais de Instituições de Ensino Superior. Transmissão em directo no Portal da Ordem dos Farmacêuticos Ciclo de Conferências da Regional de Lisboa sobre “O Farmacêutico e o Sistema de Saúde” A Secção Regional de Lisboa (SRL) da Ordem dos Farmacêuticos (OF) organiza no dia 17 de Junho a segunda Conferência do seu Ciclo de Conferências 2010, com o tema “O Farmacêutico e o Sistema de Saúde”. A sessão está agendada para as 21:00 horas no Hotel Tivoli Oriente, no Parque das Nações, estando convidados o bastonário da OF entre 2001 e 2007, José Aranda da Silva, o director da Escola Nacional de Saúde Pública Constantino Sakellarides e o professor da Universidade Católica de Lisboa, Miguel Gouveia. Colégio define calendário Exames para atribuição do títulos de especialista em Assuntos Regulamentares O Conselho do Colégio da Especialidade em Assuntos Regulamentares, no âmbito das suas competências, vem informa que foi iniciado o processo conducente à atribuição de novos títulos de Especialista. “A Depressão na Sociedade Actual” Regional de Coimbra organiza Jornadas da Ordem A Secção Regional de Coimbra vai dar início neste ano de 2010 à organização das Jornadas da Ordem que terão uma periodicidade anual. As primeiras Jornadas, que este ano serão dedicadas ao tema da “A Depressão na Sociedade Actual”, terão lugar no dia 18 de Junho de 2010, no Hotel Quinta das Lágrimas, em Coimbra. Dia 25 de Junho em Portalegre Acção de Formação sobre Marketing e Comunicação na Farmácia de Oficina A Secção Regional de Lisboa (SRL) da Ordem dos Farmacêuticos (OF), realiza no próximo dia 25 de Junho mais uma acção de formação, no âmbito do programa de Formação Contínua delineado para o primeiro semestre de 2010. "Marketing e Comunitcação na Farmácia de Oficina" será o tema da próxima edição agendada para o Instituto Politécnico de Portalegre.