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Compreendi
Colégio de Especialidade de Farmácia Comunitária
As candidaturas ao Título de Especialista em Farmácia Comunitária da Ordem dos Farmacêuticos estarão abertas entre 20 de outubro e 20 de novembro de 2020.

Na presente época de candidaturas não será aplicado o ponto 3 do Artigo 12º das Normas para atribuição do Título de Especialista em Farmácia Comunitária em vigor, conforme explanado na "Deliberação/Informação – Época de Exames para atribuição do Título de Especialista em Farmácia Comunitária".

Candidatura

Os candidatos deverão remeter a sua candidatura em conformidade com o disposto nas Normas para atribuição do título de especialista em Farmácia Comunitária e no Regulamento dos Colégios de Especialidade em vigor, nos prazos homologados que constam no respetivo Calendário da Época de Exames 2020.

Para efetuar a candidatura, deverá enviar a seguinte documentação (conforme anexos disponíveis no fim da página) para colegios.especialidade@ordemfarmaceuticos.pt (com indicação do Nome e Carteira Profissional), bem como endereçar por via postal um exemplar da referida candidatura (com os documentos originais) para a Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos:

Formulário Candidatura ao TEFC 2020 (contempla o Requerimento à Bastonária, bem como a informação profissional e académica do candidato)
Comprovativo exercício profissional (Art 4º, 1.a)
Comprovativo experiência profissional (Art 4º, 1.b)
Cópias digitais dos certificados relativos a formações realizadas
Comprovativo de atividades realizadas (Art 4º, 1.d)
Comprovativo de liquidação da Taxa de Candidatura 

Poderá consultar mais informação relativa à documentação solicitada no documento "Nota Informativa – Questões Frequentes".

Só se poderão candidatar ao título de especialista os farmacêuticos com a situação regularizada na Ordem dos Farmacêuticos. É da exclusiva responsabilidade do candidato a atualização dos seus dados pessoais (e-mail de contacto, morada e telefone) e profissionais através da Secretaria Online. No caso de dúvida, deverá contactar a sua Secção Regional.

As candidaturas estão abertas de 20 de outubro de 2020 até 20 de novembro de 2020, e serão avaliadas até 19 de fevereiro de 2021, nos termos das Normas em vigor e do Calendário da Época de Exames de 2020, data após a qual os candidatos serão informados sobre a sua elegibilidade e admissão a exame.

Emolumentos

As despesas associadas ao processo de candidatura e à atribuição do título de especialista são da exclusiva responsabilidade do candidato, sendo a candidatura e a emissão do título apenas válidos após receção pelos serviços da OF dos comprovativos dos respetivos pagamentos devidos. Para efeitos de consulta dos emolumentos, o candidato deverá consultar o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Farmacêuticos em vigor.
 
O pagamento pode ser efetuado por transferência bancária para o IBAN PT50 0033 0000 0018 2339 7280 5, sendo que a cópia do comprovativo deverá ser remetida por via eletrónica para colegios.especialidade@ordemfarmaceuticos.pt, com indicação do nome do candidato, número da carteira profissional e a especialidade a que se candidata. A falta desta informação poderá condicionar a elegibilidade do candidato à atribuição do título ou à sua respetiva homologação.
 
Ao candidato à atribuição do título de especialista em Farmácia Comunitária são devidos os seguintes emolumentos:
A avaliação das candidaturas está sujeita ao pagamento de uma taxa de candidatura de 135 euros, que terá de ser efetuado até à data limite de entrega da documentação;
Ao averbamento e emissão do título de especialista estão sujeitos ao pagamento de uma taxa de emissão de 190 euros, para efeitos de conclusão do processo, entrega de diploma e averbamento do título de especialista na Carteira Profissional. A liquidação desta taxa terá de ser efetuada até noventa dias após a data da comunicação da homologação do título, em conformidade com o disposto no Artigo 28.º do Regulamento dos Colégios, sendo que a sua não regularização no prazo definido implica o pagamento desse valor em duplicado;
Em caso de desistência, o candidato não terá direito ao reembolso dos montantes liquidados.

Provas

Os candidatos admitidos a exame (escrito e oral) serão convocados para a prestação de provas nas datas (ou períodos) anunciadas no Calendário de Exames de 2020.

O exame, salvo indicação expressa em contrário, tem as seguintes etapas (em conformidade com o Artigo 11º das Normas):
Avaliação Curricular – consistirá na análise pelo Júri de Exames às candidaturas formalizadas e respetiva decisão de elegibilidade e aceitação das mesmas para passagem à etapa seguinte (Exame Escrito);

Exame Escrito – salvo motivo de força maior ou decisão ulterior, o exame decorrerá de forma presencial (na Sede Nacional da OF para os candidatos que exerçam atividade no continente; ou nas Delegações Regionais para os candidatos que exerçam atividade nas ilhas) no dia 17 de março de 2021;

Exame Oral – o exame decorrerá, em data a definir e a anunciar para cada candidato, entre 21 de abril de 2021 e 21 de maio de 2021. Salvo motivo de força maior ou decisão ulterior, os exames orais decorrerão na Sede Nacional da OF. 

Disposições Finais

  • A elegibilidade à atribuição do título e avaliação das candidaturas são da responsabilidade do Júri de Exames, mediante os critérios por si definidos.
  • Ao Júri de Exames compete avaliar a elegibilidade da candidatura apenas após a submissão da mesma, pelo que não será realizada consulta prévia para efeitos de esclarecimento da elegibilidade do candidato.
  • Para esclarecimento de dúvidas no âmbito da candidatura ou outras informações, consulte o documento "Nota Informativa – Questões Frequentes" disponibilizado nesta página.