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Compreendi
Colégio de Especialidade de Farmácia Comunitária
O período de candidaturas ao Título de Especialista em Farmácia Comunitária [Época de 2021] da Ordem dos Farmacêuticos decorre entre 12 de julho de 2021 e 26 de agosto de 2021.

Na presente época de exames não será aplicado o ponto 3 do artigo 12.º das Normas para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Comunitária em vigor, conforme explicado na "Deliberação/Informação – Época de Exames para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Comunitária".

Candidatura

Os candidatos devem apresentar a sua candidatura em conformidade com o disposto nas Normas para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Comunitária e no Regulamento dos Colégios de Especialidade nos prazos homologados no Calendário da Época de Exames 2021.

Documentação (anexos disponíveis no final da página):

Formulário Candidatura (inclui Requerimento à Bastonária, informação profissional e académica)
Comprovativo exercício profissional (art 4.º, 1a)
Comprovativo experiência profissional (art 4.º, 1b)
Cópias digitais dos certificados relativos a formações realizadas
Comprovativo de atividades realizadas (art 4.º, 1d)
Comprovativo de liquidação da Taxa de Candidatura 

A documentação deve ser enviada para o e-mail colegios.especialidade@ordemfarmaceuticos.pt (com indicação do Nome e Carteira Profissional) e por via postal (com documentos originais devidamente assinados/rubricados e datados) para a Sede Nacional da Ordem dos Farmacêuticos [em caso de preferência de entrega presencial de toda a documentação, ao invés do envio por via postal, deverá efetuar agendamento prévio para o e-mail supracitado e aguardar confirmação do referido agendamento].

Poderá consultar mais informação sobre a documentação necessária na "Nota Informativa – Questões Frequentes".

Os farmacêuticos candidatos ao Título de Especialista em Farmácia Comunitária devem ter a sua situação regularizada na Ordem dos Farmacêuticos, sendo também da sua exclusiva responsabilidade a atualização dos dados pessoais (e-mail, morada e telefone) e profissionais através da Secretaria Online da Ordem dos Farmacêuticos.

As candidaturas estão abertas entre 12 de julho de 2021 e 26 de agosto de 2021 e serão avaliadas até 9 de outubro de 2021, nos termos das Normas em vigor e do Calendário da Época de Exames 2021, data após a qual os candidatos serão informados sobre a sua elegibilidade e admissão à próxima etapa de exames.

Emolumentos

As despesas associadas ao processo de candidatura e à atribuição do Título de Especialista são da exclusiva responsabilidade do candidato, sendo a candidatura e a emissão do título apenas válidos após receção pelos serviços da OF dos comprovativos dos respetivos pagamentos devidos. Para efeitos de consulta dos emolumentos, o candidato deverá consultar o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Farmacêuticos em vigor.
 
O pagamento pode ser efetuado por transferência bancária para o IBAN PT50 0033 0000 0018 2339 7280 5, sendo que a cópia do comprovativo deverá ser remetida por via eletrónica para colegios.especialidade@ordemfarmaceuticos.pt, com indicação do nome do candidato, número da carteira profissional e a especialidade a que se candidata. A falta desta informação poderá condicionar a elegibilidade do candidato à atribuição do título ou à sua respetiva homologação.
 
Ao candidato à atribuição do título de especialista em Farmácia Comunitária são devidos os seguintes emolumentos:
A avaliação das candidaturas está sujeita ao pagamento de uma taxa de candidatura de 135 euros, que terá de ser efetuado até à data limite de entrega da documentação;
Ao averbamento e emissão do título de especialista estão sujeitos ao pagamento de uma taxa de emissão de 190 euros, para efeitos de conclusão do processo, entrega de diploma e averbamento do Título de Especialista na Carteira Profissional. A liquidação desta taxa terá de ser efetuada até 90 dias após a data da comunicação da homologação do título, em conformidade com o disposto no Artigo 28.º do Regulamento dos Colégios de Especialidade, sendo que a sua não regularização no prazo definido implica o pagamento desse valor em duplicado;
Em caso de desistência, o candidato não terá direito ao reembolso dos montantes liquidados.

Provas

Os candidatos admitidos a exame (escrito e oral) serão convocados para a prestação de provas nas datas (ou períodos) anunciadas no Calendário de Exames de 2021.

O exame, salvo indicação expressa em contrário, tem as seguintes etapas (em conformidade com o Artigo 11º das Normas):
Avaliação Curricular – consistirá na análise pelo Júri de Exames às candidaturas formalizadas e respetiva decisão de elegibilidade e aceitação das mesmas para passagem à etapa seguinte (Exame Escrito);

Exame Escrito – salvo motivo de força maior ou decisão ulterior, o exame decorrerá de forma presencial (na Sede Nacional da OF para os candidatos que exerçam atividade no continente; ou nas Delegações Regionais para os candidatos que exerçam atividade nas ilhas) no dia 8 de novembro de 2021;

Exame Oral – o exame decorrerá, em data a definir e a anunciar para cada candidato, entre 13 de dezembro e 14 de janeiro de 2022. Salvo motivo de força maior ou decisão ulterior, os exames orais decorrerão na Sede Nacional da OF. Caso a situação assim o exija, e mediante deliberação do Júri de Exames em sede de reunião, os exames poderão decorrer em formato eletrónico, sendo para tal passíveis de gravação. 

Disposições Finais

  • A elegibilidade à atribuição do título e avaliação das candidaturas são da responsabilidade do Júri de Exames, mediante os critérios por si definidos.
  • As candidaturas que não cumpram os requisitos exigidos nas Normas, Regulamentos, Nota Informativa e formulários disponibilizados e em vigor, não serão aceites à etapa de Avaliação Curricular. Cabe ao candidato assegurar que todos os documentos estão datados, assinados e rubricados em conformidade com o solicitado.
  • Ao Júri de Exames compete avaliar a elegibilidade da candidatura apenas após a submissão da mesma, pelo que não será realizada consulta prévia para efeitos de esclarecimento da elegibilidade do candidato.
  • Face à atual situação pandémica, as datas e os locais de Exame poderão sofrer alterações. Caso surjam modificações, os candidatos serão informados.