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02 de janeiro de 2024
NOTÍCIA
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REQUISITOS TÉCNICOS DE FUNCIONAMENTO APLICÁVEIS ÀS UNIDADES DE DIÁLISE, LABORATÓRIOS DE GENÉTICA MÉDICA, OBSTETRÍCIA E NEONATOLOGIA, UNIDADES DE INTERNAMENTO E UNIDADES DE CIRURGIA DE AMBULATÓRIO
6 de junho de 2022
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REFERENCIAL DE BOAS PRÁTICAS NA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE NAS ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS
30 de maio de 2022
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PROJETO DE DECRETO-LEI QUE ASSEGURA A EXECUÇÃO NA ORDEM JURÍDICA INTERNA DO REGULAMENTO (CE) Nº 1223/2009 RELATIVO A PRODUTOS COSMÉTICOS
11 de março de 2022
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NORMA DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL PARA ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA NA FARMÁCIA COMUNITÁRIA
13 de março de 2018
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