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Compreendi

Normas e Orientações

NORMAS E ORIENTAÇÕES COVID-19
NORMATIVOS E REFERENCIAIS EMITIDOS PELAS AUTORIDADES NO ÂMBITO DA PANDEMIA DE COVID-19


01/09/2021 | Norma 002/021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19

20/08/2021 | Norma 021/202
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina Cominarty

06/07/2021 | Norma 001/2021

Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina Spikevax

22/06/2021 | Norma 019/2020

Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2

17/06/2021 | Norma 003/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina Vaxzevria

15/06/2021 | Orientação 007/2021
Certificado Digital COVID da UE


08/06/2021 | Norma 004/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina Janssen


29/04/2021 | Orientação 009/2020
Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados

29/04/2021 | Orientação 006/2020
Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas

21/04/2021 | Orientação 005/2021
Uso de máscaras

19/04/2021 | Norma 004/2020
Abordagem do Doente com Suspeita ou Confirmação de COVID-19

19/03/2021 | Circular Informativa Conjunta 005/CD/20.200
Critérios de inclusão, operacionalização da utilização e reporte de resultados dos autotestes

02/03/2021 | Orientação 003/2021
Centros de Vacinação COVID-19


19/02/2021 | Norma 015/2020
Rastreio de contactos


18/02/2021 | Orientação 021/2020
Terapêutica nutricional no doente com COVID-19

25/01/2021 | Circular Informativa 12/CD/100.20.200
Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19 (Hospitais)

Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19

20/01/2021 | Orientação Conjunta DGEstE/DGS
Campanha de Rastreio com Testes Laboratoriais para SARS-CoV-2 na Comunidade Escolar

17/11/2020 | Circular Informativa 175/CD/100.20.200
Rastreabilidade de stocks de medicamentos para COVID-19 - formato de reporte

09/11/2020 | Norma 020/2020
Definição de Caso de COVID-19

14/10/2020 | Circular Informativa Conjunta 004/CD/100.20.200
Diagnóstico COVID-19 – Testes de pesquisa de antigénio

Máscaras de uso clínico: informação a constar na rotulagem

20/07/2020 | Orientação 22/2020
Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados Primários, Setor Social e Privado

29/06/2020 | Orientação 033/2020
Sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) nas Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde

27/05/2020 | Circular Informativa Conjunta 003/CD/100.20.200
Testes Laboratoriais para SARS-CoV-2; Testes Rápidos

Máscaras: normas aplicáveis e tipologia

Precauções na administração de gases medicinais a doentes com COVID-19

Falsificação de testes rápidos para COVID-19

29/04/2020 | Circular Informativa N.º 090/CD/100.20.200
Atualização da lista de medicamentos abrangidos pela notificação prévia de exportação ou distribuição para outros Estados-membros

Notificação de suspeita de reações adversas a medicamentos em doentes com COVID-19

24/04/2020 | Orientação 015/2020
Diagnóstico Laboratorial – Diagnóstico laboratorial; produtos biológicos; SARS-CoV-2

Renovação automática das prescrições eletrónicas durante a vigência do estado de emergência

07/04/2020 | Circular Normativa 005/CD/550.20.001
Orientações sobre acesso de proximidade a medicamentos dispensados em regime ambulatório de farmácia hospitalar no atual contexto de pandemia por COVID-19

03/04/2020 | Orientação 019/2020
Fase de Mitigação: Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde

03/04/2020 | Orientação 020/2020
Fase de Mitigação: Cuidados de Reabilitação e Respiratórios Domiciliários

Informação às Entidades Fabricantes e de Distribuição de Medicamentos Gases Medicinais e de Dispositivos Médicos

Prioridade no abastecimento, transporte e circulação em território português de Medicamentos, Gases Medicinais e Dispositivos Médicos relativos a patologias do foro respiratório, por entidades licenciadas

Orientações relativas ao circuito e pedidos de importação/exportação de medicamentos contendo substâncias controladas, no atual contexto de pandemia COVID-19

29/03/2020 | Norma 007/2020
Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

29/03/2020 | Norma 006/2020
Distribuidores por grosso e fabricantes de medicamentos de uso humano

22/03/2020 | Norma 003/2020
Farmácias comunitárias

21/03/2020 | Orientação 013/2020
Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)

21/03/2020 | Orientação 014/2020 
Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares

19/03/2020 | Orientação 012/2020 
Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares

18/03/2020 | Circular Normativa N.º 002/CD/100.20.200
Orientações para a gestão responsável de Medicamentos no atual contexto de pandemia COVID-19

17/03/2020 | Orientação 011/2020
Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público

Orientações técnicas para farmácias no âmbito da pandemia COVID-19

05/03/2020 | Circular Informativa
Orientação sobre o reforço imediato de stocks no Serviço Nacional de Saúde para COVID-19 de Medicamentos, Dispositivos Médicos e Equipamentos de Proteção Individual