Normas e Orientações
NORMAS E ORIENTAÇÕES COVID-19
NORMATIVOS E REFERENCIAIS EMITIDOS PELAS AUTORIDADES NO ÂMBITO DA PANDEMIA DE COVID-19
> 04/01/2023 | Norma 005/2022
Terapêutica Farmacológica para a COVID-19
> 27/12/2022 | Norma nº 018/2022
Vacinação contra a COVID-19: Vacina Vidprevtyn Beta
> 13/12/2022 | Norma nº 016/2022
Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty
Original/Omicron BA.4-5 10μg/dose – Formulação Pediátrica para 5 a 11 anos de
idade
> 02/12/2022 | Norma n.º 008/2022
Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023
> 30/11/2022 | Norma nº 015/2022
Profilaxia contra a COVID-19 com Anticorpos monoclonais
> 29/11/2022 | Norma nº 014/2022
Vacinação contra a COVID-19: Vacina Spikevax Bivalente
Original/Omicron BA.4-5
> 28/11/2022 | Norma n.º 013/2022
Abordagem das Pessoas com suspeita ou confirmação de
COVID-19
> 21/09/2022 | Norma 011/2022
Vacinação contra a COVID-19: Vacina Spikevax Bivalente
Original/Omicron BA.1
> 20/09/2022 | Norma 010/2022
Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.4-5
> 15/09/2022 | Orientação 009/2020
Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados
Utilização de Máscaras
> 15/09/2022 | Orientação 003/2022
Adequação das Medidas de Saúde Pública
> 06/09/2022 | Norma 009/2022
Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Original/Omicron BA.1
> 05/09/2022 | Norma 009/2020
Cuidados de Saúde na Área da Oncologia
> 02/09/2022 | Norma 002/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19
> 27/07/2022 | Norma 008/2020
Fase de Mitigação - Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise
> 06/07/2022 | Norma 004/2020
Abordagem das Pessoas Suspeitas ou Confirmação de COVID-19
> 19/05/2022 | Orientação 033/2020
Sistemas AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado) nas Unidades de Prestação de Cuidados de Saúde
> 23/06/2022 | Norma 019/2020
Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
> 19/05/2022 | Orientação 022/2020
Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado
> 03/05/2022 | Orientação 038/2022
Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares
> 29/04/2022 | Norma 004/2022
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina Nuvaxovid
> 19/03/2022 | Norma 003/2022
Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária
> 17/03/2022 | Norma 002/2022
Condição pós-COVID-19
> 03/03/2022 | Norma 015/2020
Rastreio de contactos
> 13/12/2021 | Norma 008/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina Cominarty. Formulação pediátria para 5 a 11 anos de idade
> 29/11/2021 | Orientação 006/2020
Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
> 09/11/2021 | Orientação 021/2020
Terapêutica nutricional no doente com COVID-19
> 03/11/2021 | Norma 021/2020
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina Cominarty
> 03/11/2021 | Norma 001/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina Spikevax
> 28/10/2021 | Orientação 014/2020
Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares
> 27/10/2021 | Orientação 026/2020
Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade
> 27/10/2021 | Orientação 018/2020
Gravidez e Parto
> 29/09/2021 | Orientação 012/2021
Provas de Função Respiratória
> 17/06/2021 | Norma 003/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina Vaxzevria
> 15/06/2021 | Orientação 007/2021
Certificado Digital COVID da UE
> 08/06/2021 | Norma 004/2021
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina Janssen
> 02/03/2021 | Orientação 003/2021
Centros de Vacinação COVID-19
> 09/11/2020 | Norma 020/2020
Definição de Caso de COVID-19
> 14/07/2020 | Norma 014/2020
Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2: Blocos Operatórios e Procedimentos Cirúrgicos
> 23/06/2020 | Norma 013/2020
Retoma da Atividade Assistencial - Cirurgia Eletiva
> 14/05/2020 | Norma 012/2020
Exames Endoscópicos Digestivos
> 24/04/2020 | Orientação 015/2020
Diagnóstico Laboratorial – Diagnóstico laboratorial; produtos biológicos; SARS-CoV-2
> 18/04/2020 | Norma 011/2020
Fase de Mitigação - Saúde Mental
> 03/04/2020 | Orientação 019/2020
Fase de Mitigação: Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde
> 03/04/2020 | Orientação 020/2020
Fase de Mitigação: Cuidados de Reabilitação e Respiratórios Domiciliários
>29/03/2020 | Norma 007/2020
Equipamentos de Proteção Individual
> 26/03/2020 | Norma 005/2020
Fase de Mitigação - Resposta em Medicina intensiva
> 21/03/2020 | Orientação 013/2020
Profissionais de saúde com exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)
> 19/03/2020 | Orientação 012/2020
Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares