O Workshop Conjunto OF/Infarmed juntou cerca de uma centena de farmacêuticos hospitalares portugueses no auditório da autoridade reguladora, em Lisboa, numa demonstração da importância do tema das inspeções do Infarmed aos Serviços Farmacêuticos hospitalares e da oportunidade da realização desta iniciativa conjunta.

A generalidade dos participantes e oradores reconheceram que as principais não-conformidades nos resultados das inspeções realizadas em diferentes unidades hospitalares se devem à falta de recursos humanos qualificados nas farmácias hospitalares.

Este é um dos principais fatores diferenciadores das atividades desenvolvidas nos Serviços Farmacêuticos hospitalares e que, segundo a OF, seria seguramente minimizado com a criação de uma carreira profissional autónoma no SNS para os farmacêuticos que reconheça as suas importantes funções e responsabilidades nas unidades de saúde.

"A criação da Carreira Farmacêutica e abertura de vagas para o internato farmacêutico são fundamentais para assegurar a renovação do quadro de farmacêuticos do SNS e para a definição de um percurso profissional e formativo para farmacêuticos com vínculo à Administração Pública”, defendeu Helena Farinha, da Direção Nacional da OF, na abertura do evento.

A abertura do evento esteve a cargo de Helena Farinha, da Direção Nacional da OF, e Fernanda Ralha, da Direção de Inspeção de Licenciamentos do Infarmed.

A dirigente da OF explicou, em termos gerais, o objetivo destes Workshops Conjuntos, esperando que se "consubstanciem em medidas concretas, claras e consequentes para o setor, nomeadamente na publicação de uma recomendação conjunta, com uma súmula dos temas discutidos em cada sessão, quer possa servir de guideline para os profissionais que estão no terreno”.

Esta responsável recordou, em particular, a recente constituição de um grupo de trabalho composto por elementos do Infarmed e da OF, destinado especificamente a discutir o tema das inspeções aos Serviços Farmacêuticos hospitalares. Os seus membros consideraram que o modelo de colaboração mais eficaz passaria pela realização destes worshops, para enquadramento, discussão e partilha de experiências que esclareçam, de forma inequívoca, as dúvidas de ambos os lados – de quem é inspecionado e de quem inspeciona.

A dirigente da OF fez um reconhecimento público a um dos principais dinamizadores desta iniciativa: Rui Santos Ivo, do Conselho Diretivo do Infarmed. "A OF agradece a sensibilidade que sempre evidenciou para este tema e sua constante preocupação em uniformizar as regras, balizar critérios e informar os colegas sobre o teor das ações realizadas pelo Infarmed”, sublinhou Helena Farinha.

A responsável da OF realçou também que as duas entidades e os profissionais que estão no terreno partilham o objetivo comum de melhoria contínua dos processos e dos resultados em saúde.

"Sobre os nossos ombros recai o peso da gestão de uma tecnologia de saúde, o medicamento, que representa um custo anual para o País superior mil milhões de euros. Recai fundamentalmente o peso e a responsabilidade sobre a vida de milhares de portugueses que recorrem aos nossos hospitais”, destacou a dirigente da OF.

Nas intervenções dos responsáveis do Infarmed foram tipificadas algumas não-conformidades identificadas pela autoridades reguladora nas ações inspetivas realizadas em 44 hospitais: recursos humanos insuficientes e com pouca formação; as instalações, materiais de construção, equipamentos e sistemas informáticos inadequados; inexistência de documentos descritivos dos procedimentos e modelos incompletos; dupla verificação em operações mais críticas, como as preparações estéreis e não-estéreis, bem como na rotulagem.

No período reservado ao debate, o presidente do Conselho do Colégio de Especialidade de Farmácia Hospitalar (CEFH) da OF, António Melo Gouveia, destacou algum desfasamento entre os normativos profissionais em vigor e a realidade no terreno. Foi também referido o facto de o Manual de Preparação de Citotóxicos elaborado pela OF, com revisão do Infarmed, não estar a ser utilizado como bibliografia de referência nas ações inspetivas.

Este responsável alertou também para o enquadramento legislativo que não exige a especialidade em Farmácia Hospitalar para os responsáveis pela aquisição direta de medicamentos nos diferentes hospitais.

De forma transversal, os participantes levantaram algumas questões sobre os critérios e requisitos avaliados pela agência portuguesa nestas ações, valorizando este trabalho para a garantia da qualidade e a segurança do circuito do medicamento hospitalar, bem como dos dispositivos médicos e de outras tecnologias de saúde.

Maria do Sameiro Lemos, membro do Grupo de Interesse de Produção de Medicamentos em Farmácia Hospitalar do CEFH, realçou, em especial, alguns problemas na reconstrução de medicamentos perigosos, dando como exemplo a prática na generalidade dos países europeus, em que estas atividades são realizadas exclusivamente por farmacêuticos.

No final, registou-se um consenso sobre a necessidade de definição plano cronológico para implementação da "Pharmaceutical Inspection Convention" (PIC) adaptadas à realidade nacional, bem como de um plano para resolver as não-conformidades identificadas pelo Infarmed, num trabalho que envolve a própria autoridade reguladora.

Em breve, os membros do Grupo de Trabalho da OF e Infarmed dedicado às Inspeções Hospitalares vão elaborar um documento conjunto que será distribuído aos colegas farmacêuticos hospitalares, servindo como um referencial para as preparações hospitalares nas unidades de saúde portuguesas.