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Compreendi

Candidaturas

Eleições Triénio 2019-2021


De acordo com o Calendário Eleitoral, podem ser apresentadas candidaturas aos órgãos até ao próximo dia 20 de dezembro.


Subscrição de listas

As listas de candidaturas para os Órgãos Nacionais deverão ser subscritas por um número mínimo de 60 farmacêuticos eleitores.

As listas de candidaturas para os Órgãos Regionais deverão ser subscritas por um número mínimo de 30 farmacêuticos eleitores da respetiva Secção.

As listas de candidaturas para Delegado de uma Região Autónomas deverão ser subscritas por um número mínimo de 30 farmacêuticos eleitores da respetiva Delegação, ou seja, farmacêuticos que exerçam ou vivam nessa Região Autónoma, independentemente da Secção Regional em que estejam inscritos.

As listas de candidaturas para o Conselho de Especialidade podem ser apresentadas pelo Conselho cessante ou ser subscritas por um número mínimo de 30 farmacêuticos eleitores ou de 10% dos eleitores do respetivo Colégio de Especialidade.

Caso seja utilizada a mesma lista de subscritores para diferentes Órgãos da mesma candidatura, o documento com a lista de subscritores deve evidenciar no cabeçalho quais os Órgãos que estão a ser subscritos.

Pode encontrar no final desta página vários modelos para ressolha de assinaturas de subscritores.


Candidaturas

Uma candidatura pode ser apenas para um Órgão.

Uma candidatura pode apresentar candidatos para mais do que um Órgão, desde que os mesmos não sejam concorrentes.

Cada candidato integra apenas uma lista, com a exceção das candidaturas para os Conselhos dos Colégios de Especialidade.

Para os Órgãos Nacionais, são admitidas listas para Mesa da Assembleia Geral, Bastonário, Direção Nacional e Conselho Jurisdicional Nacional.

Para os Órgãos Regionais, são admitidas listas para Mesa da Assembleia Regional, Direção Regional, Conselho Jurisdicional Regional, Conselho Fiscal Regional, Delegado Regional da Madeira e Delegado Regional dos Açores.

Para os Conselhos dos Colégios de Especialidade, são admitidas listas para o respetivo Conselho.

As propostas de candidaturas para os Órgãos Nacionais e para os Conselhos dos Colégios de Especialidade deverão dar entrada na sede nacional da Ordem até ao 35.º dia anterior à data marcada para as eleições (20 de dezembro de 2018).

As propostas de candidaturas para os Órgãos Regionais deverão dar entrada na sede nacional da Ordem, ou na sede da respetiva Secção Regional, até ao 35.º dia anterior à data marcada para as eleições (20 de dezembro de 2018).

Para formalizar uma candidatura é necessária a seguinte documentação:

Declaração para entrega de candidatura e nomeação de mandatário (modelo disponível nesta página);
Declarações individuais de aceitação de candidatura (modelo disponível nesta página);
Lista de subscritores (modelos disponíveis nesta página);

Decisão

A comissão eleitoral verificará, dentro dos 5 dias subsequentes, a regularidade do procedimento eleitoral, a autenticidade dos documentos que o integram e, bem assim, a elegibilidade dos candidatos. Verificando-se irregularidades processuais, a Comissão Eleitoral mandará notificar de imediato o mandatário da lista apresentada, que deverá supri-las no prazo máximo de 24 horas a contar da notificação.

Até ao 15.º dia após o fim do prazo para a apresentação das candidaturas, a Comissão Eleitoral procederá ao sorteio das listas para efeitos de lhes ser atribuída uma letra identificadora, que corresponderá ao conjunto de listas representadas por cada mandatário.

As listas definitivas dos candidatos serão publicadas em meio de comunicação oficial da Ordem dos Farmacêuticos e afixadas na sede nacional da Ordem, a nível nacional, e em cada uma das sedes das Secções Regionais e delegações regionais.

Campanha Eleitoral

A campanha eleitoral tem início no dia seguinte à publicitação das candidaturas aceites a sufrágio e termina às vinte e quatro horas da antevéspera do dia designado para as eleições.

Consulte a Deliberação da Direção Nacional e da Comissão Eleitoral, relativamente a:

  • Apoios financeiros para as candidaturas apresentadas
  • Regras para o envio de correspondência postal e eletrónica