15 de abril
18:30 - 19:45 | 1ª Sessão
Introdução ao Direito da Saúde
Cláudia Monge
15 de abril
20:00 - 21:15 | 2ª Sessão
O Direito Internacional da Saúde
Cláudia Monge
17 de abril
18:30 - 19:45 | 3ª Sessão
A União Europeia e o sistema de proteção do direito à saúde; os cuidados de saúde transfronteiriços em particular
Tiago Fidalgo de Freitas
20:00 - 21:15 | 4ª Sessão
O direito fundamental à proteção da saúde na Constituição portuguesa
Mariana Melo Egídio
22 de abril
18:30 - 19:45 | 5ª Sessão
Saúde pública e proteção da saúde como fundamento de restrições de direitos fundamentais
Tiago Fidalgo de Freitas
20:00 - 21:15 | 6ª Sessão
A garantia constitucional do direito à proteção da saúde através do SNS
Cláudia Monge
24 de abril
18:30 - 19:45 | 7ª Sessão
Organização administrativa da saúde: evolução e caracterização atual
Maria João Estorninho
20:00 - 21:15 | 8ª Sessão
As Unidades Locais de Saúde
Domingos Soares Farinho
29 de abril
18:30 - 19:45 | 9ª Sessão
Contratação de cuidados de saúde
Miguel Assis Raimundo
20:00 - 21:15 | 10ª Sessão
Os modelos de financiamento do SNS
Eduardo Costa
6 de maio
18:30 - 19:45 | 11ª Sessão
A qualidade e a segurança das prestações de saúde
Marco A. Constantino
20:00 - 21:15 | 12ª Sessão
O dever de informação e o consentimento informado; as diretivas antecipadas de vontade
André Dias Pereira
8 de maio
18:30 - 19:45 | 13ª Sessão
O RGPD e a proteção de dados de saúde e de dados genéticos
Luísa Neto
20:00 - 21:15 | 14ª Sessão
O acesso à informação de saúde
Miguel Lagoute
13 de maio
18:30 - 19:45 | 15ª Sessão
A Carta dos Direitos do Utente
Rita Gião Hanek
20:00 - 21:15 | 16ª Sessão
Direitos de participação e de associação
Sofia Crisóstomo
15 de maio
18:30 - 19:45 | 17ª Sessão
A concorrência no mercado de prestação de serviços de saúde por privados
Miguel Moura e Silva
20:00 - 21:15 | 18ª Sessão
O regime jurídico das convenções
Aquilino Paulo Antunes
20 de maio
18:30 - 19:45 | 19ª Sessão
O contrato de prestação de serviços médicos
Ana Filipa Antunes
20:00 - 21:15 | 20ª Sessão
A concorrência no mercado de prestação de serviços de saúde por privados Regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Tiago Serrão
22 de maio
18:30 - 19:45 | 21ª Sessão
Os seguros de saúde
Maria Inês de Oliveira Martins
20:00 - 21:15 | 22ª Sessão
A publicidade em saúde
Pedro Lomba
27 de maio
18:30 - 19:45 | 23ª Sessão
O erro em saúde
José Fragata
20:00 - 21:15 | 24ª Sessão
A regulação em saúde
Rui Nunes
29 de maio
18:30 - 19:45 | 25ª Sessão
Introdução à resolução de conflitos pela ERS e ao contencioso da saúde
José Duarte Coimbra
20:00 - 21:15 | 26ª Sessão
Responsabilidade disciplinar, estatuto e carreiras dos profissionais de saúde
Pedro Madeira de Brito
3 de junho
18:30 - 19:45 | 27ª Sessão
Responsabilidade civil do Estado e demais entidades públicas
Mafalda Carmona
20:00 - 21:15 | 28ª Sessão
Responsabilidade civil dos estabelecimentos privados de saúde e dos profissionais de saúde
Cláudia Monge
5 de junho
18:30 - 19:45 | 29ª Sessão
Responsabilidade penal dos profissionais de saúde
Helena Morão
20:00 - 21:15 | 30ª Sessão
Sessão de encerramento – Inovação e desafios do Direito da Saúde
Jean McHale, Cláudia Monge e Tiago Fidalgo de Freitas
Catálogo
Online da plataforma Zoom
2024-04-15T00:00:00 2024-06-05T00:00:00 Europe/Lisbon IV Curso de Direito da Saúde De 15 de abril a 5 de junho, Online na plataforma Zoom FDUL ICJP
Coordenação científica:
- Cláudia Monge
- Tiago Fidalgo de Freitas
Assessor científico: Gonçalo Fabião
Documentação
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