Proposta PSD - Reforçar as medidas de incentivo à utilização dos medicamentos genéricos com vista a aumentar a quota destes medicamentos, em 2021,para os 53%, em unidades.

Proposta IL - Governo realiza um estudo comparativo de custo-efetividade entre as opções farmacológicas existentes no mercado, independentemente de se tratarem de genéricos ou biossimilares, de modo a garantir a adoção da melhor opção disponível.

Proposta CDS - Incentivo à utilização de medicamentos biossimilares.

Proposta CDS - No que diz respeito aos medicamentos genéricos, são adotadas medidas com o objetivo de atingir a quota de 55% em volume.

Vacinação

Proposta PSD - Alargar a gratuitidade da vacinação antipneumocócica aos doentes com doenças respiratórias crónicas, comparticipando-a pelo escalão B (69%) para as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.

Proposta PEV -  Governo estende a gratuitidade da vacina contra infeções por Streptococcus pneumoniae a todos os doentes com doenças respiratórias crónicas e a todas as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.

Proposta PEV - Governo procede ao alargamento da comparticipação da vacina contra infeções por Vírus do Papiloma Humano (HPV) para as situações não abrangidas pelo Programa Nacional de Vacinação e por indicação médica.

Chega - Governo procederá ao alargamento da gratuitidade da vacina pneumocócica de forma a abranger todas as pessoas com doenças do sistema respiratório, bem como adultos com idade igual ou superior a 65 anos.

Hospitalares e PIM

Proposta PCP - Programa de dispensa de medicamentos hospitalares em proximidade, na unidade de cuidados de saúde primários, na farmácia comunitária ou no domicílio.

Proposta IL - Governo cria um regime regulamentar para potenciar que haja um efetivo circuito que permita a dispensa de medicamentos hospitalares para farmácias comunitárias.

Proposta IL - Implementar um programa de gestão terapêutica e de preparação individualizada da medicação (PIM).

SPCI

Proposta PAN -  Assegurar a comparticipação a 100 % para o sistema de perfusão contínua de insulina (SPCI) a todas as pessoas com diabetes tipo 1; Garante ainda a disponibilização do referido dispositivo médico nas farmácias comunitárias.

Proposta CDS - São comparticipados a 100% os Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina a todos os diabéticos maiores de 18 anos.

Comparticipação

Proposta PSD - Fármacos injetáveis destinados ao tratamento de doentes com esquizofrenia podem, desde que prescritos por médicos especialistas em psiquiatria, beneficiar de um regime excecional de comparticipação a 100%.

Proposta PCP - Estado dispensa a título gratuito, no Serviço Nacional de Saúde, os medicamentos antipsicóticos simples, pertencentes ao Grupo 2.

Proposta PCP - Gratuitidade de medicamentos para doentes crónicos, pessoas com mais de 65 anos e com insuficiência económica.

Proposta PCP - € 350 000 000 para dispensa gratuita de medicamentos (Mapa).

Proposta PAN - Comparticipação total de medicamentos para pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%.

Proposta PAN - Comparticipação total de produtos para ostomizados.

Proposta CDS - Alargamento do apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados (Vale Farmácia).

PSD Madeira - Pagamento à Região Autónoma da Madeira, dos encargos com (…) comparticipação às farmácias por si já assumida relativamente a medicamentos.

Outros

Proposta PSD – IVA suplementos de vitaminas e minerais.

Proposta IL – IVA Alimentos para bebés.

Proposta CDS – IVA Alimentação bebés.

Proposta Chega – IVA Fórmulas bebés.

Proposta PCP – Laboratório Nacional do Medicamento.