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As recomendações do Conselho Nacional de Saúde para a recuperação e resposta à pandemia

12 Julho 2022
As recomendações do Conselho Nacional de Saúde para a recuperação e resposta à pandemia
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresentou o relatório “A Pandemia de COVID-19. Desafios para a saúde dos portugueses”, que reflete sobre a forma como a pandemia poderá ter afetado a demografia e o bem-estar social da população, a saúde mental e a prestação de outros cuidados de saúde, hospitalares e nos cuidados de saúde primários, à população, produzindo recomendações para um retoma e recuperação.

A apresentação pública do novo relatório do CNS decorreu durante o seu 5.º Fórum, realizado no dia 11 de julho, no auditório da Assembleia da República (AR), com as participações da vice-presidente da AR, Edite Estrela, da ministra da Saúde, Marta Temido, e do presidente do CNS, Henrique Barros.

O CNS é um órgão independente, de consulta do Governo, que visa garantira a participação dos cidadãos na definição de políticas de saúde e promover uma cultura de transparência e de prestação de contas perante a sociedade.

Entre os membros conselheiros estão representantes de várias organizações da sociedade civil, entre as quais a Ordem dos Farmacêuticos, representada pelo presidente da Secção Regional do Sul e Regiões Autónomas, Luís Lourenço.

O relatório agora publicado debruça-se sobre múltiplas dimensões e impactos da pandemia de COVID-19, desde a prestação de cuidados aos indicadores demográficos, sociais e de saúde, em especial na área da saúde mental.

Ao longo do documento são descritos os desafios vividos durante a pandemia e apresentadas 10 recomendações para o futuro, para uma recuperação e reforço da resposta para uma melhor da saúde da população:

  1. Estudar os efeitos da pandemia
  2. Mais acesso a dados
  3. Decisão mais transparente
  4. Áreas prioritárias
  5. Robustecer o SNS
  6. Reformar a Saúde Pública
  7. Maior coordenação
  8. Acelerar transição digital
  9. Melhor promoção da saúde
  10. Reforçar a proteção dos mais vulneráveis

O relatório destaca o "conjunto relevante de respostas” proporcionadas pelas farmácias comunitárias durante a pandemia. Além do acesso continuado à medicação, incluindo medicamentos de dispensa exclusiva em ambulatório hospitalar, as farmácias deram um contributo decisivo na disponibilização de equipamentos de proteção individual, no reforço da cobertura vacinal contra a gripe e, muito especialmente, na disponibilização de autotestes e implementação de serviços de testagem rápida, que foram "fundamentais para compatibilizar a gestão da pandemia com a manutenção de funcionamento de todo o país”.

O documento recorda que no ano passado foram disponibilizados mais de 10 milhões de autotestes nas farmácias e que os farmacêuticos realizaram mais de 5 milhões de testes de uso profissional. "No final de 2021, os testes realizados nas farmácias comunitárias totalizavam cerca de 90% do total de testes rápidos de antigénio realizados no país”, destacam os autores. Por outro lado, o setor privado, incluindo aqui os laboratórios clínicos, foram responsáveis por cerca de 89% de todos os testes de diagnóstico para a COVID-19 realizados em Portugal, ou seja, cerca de 1 milhão de testes semanais no final do ano passado.

O contributo do setor privado para a estratégia nacional de testagem contra a COVID-19 é particularmente visível desde outubro de 2020, quando foi constituída a task force dedicada ao tema. O relatório destaca, no entanto, a redução do número de exames e meios complementares de diagnóstico em cerca de 30%, com as áreas de Medicina Física e Reabilitação. Na área das análises clínicas, o relatório refere uma diminuição de 22% entre março de 2021 e janeiro de 2022, por comparação com o período homólogo anterior, o que significa uma redução de mais de 10 milhões de análises clínicas.

Clique para aceder ao relatório do CNS "A Pandemia de COVID-19. Desafios para a saúde dos portugueses”.