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Comissão Europeia atualiza lista de doenças transmissíveis

19 Julho 2018
Comissão Europeia atualiza lista de doenças transmissíveis
A Comissão Europeia aprovou uma atualização na lista de doenças transmissíveis e os seus problemas de saúde relacionados, assim como a definição de casos relevantes, para monitorização através da rede de monitorização epidemiológica europeia. A nova lista inclui doenças que emergiram ou reemergiram recentemente, como é o caso do Chikungunya, o Dengue, a neuroborreliose de Lyme e as infeções por Zika.
A decisão faz também referência a outras doenças transmissíveis e problemas de saúde relacionados, como as resistências antimicrobianas e as infeções associadas a cuidados médicos. 

As atualizações regulares, como a que foi adotada no dia 22 de junho, são despoletadas por novas informações científicas, pela evolução do diagnóstico e prática laboratorial e são baseadas no aconselhamento científico do Centro Europeu para Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC).

Desde 2013 a Comissão Europeia  está autorizada a estabelecer e atualizar a lista de doenças comunicáveis para garantir a sua cobertura por parte da rede de monitorização epidemiológica europeia. Esta rede engloba a Comissão Europeia, o ECDC e as autoridades competentes a nível nacional pela monitorização epidemiológica. A Comissão Europeia também estabelece as informações respeitantes a cada doença transmissível que os Estados-Membros devem usar quando partilham informação para assegurar a comparabilidade e compatibilidade dos dados recolhidos na União Europeia.

Consulte a Decisão n.º 2018/945/UE.