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Consenso generalizado sobre o financiamento da Saúde

10 Março 2017
Consenso generalizado sobre o financiamento da Saúde
O Encontro promovido pelas Ordens profissionais ligadas à área da Saúde, no dia 4 de março, na Fundação Calouste Gulbenkian, sobre o financiamento do setor, tornou evidente o consenso generalizado na sociedade portuguesa sobre a importância de uma estratégia a médio e longo prazo para o Serviço Nacional de Saúde.
O Encontro promovido pelas Ordens profissionais ligadas à área da Saúde, no dia 4 de março, na Fundação Calouste Gulbenkian, sobre o financiamento do setor, tornou evidente o consenso generalizado na sociedade portuguesa sobre a importância de uma estratégia a médio e longo prazo para o Serviço Nacional de Saúde. Presidente da República, Governo, partidos políticos, parceiros económicos, sociais e profissionais de saúde apoiam a iniciativa e uma discussão séria e conclusiva sobre o setor.
    
A abertura do Encontro esteve a cargo do ministro da Saúde, que após a visualização de um vídeo com depoimentos de todos os bastonários, teceu também algumas considerações sobre o tema do evento. Adalberto Campos Fernandes destacou, desde logo, que o Governo partilha a visão do Presidente da República e das Ordens profissionais sobre o financiamento da saúde.

Para o governante, "a realização de orçamentos plurianuais já tem vindo a ser feita, e é desejável e é útil”, pelo que o mais importante, na sua opinião, "é a continuidade nas políticas. Os governos têm de se habituar a aproveitar o que nos governos anteriores fizeram e deixaram de boas políticas para os governos seguintes”, defendeu.

O ministro destacou em seguida que o atual Governo fez "a maior vaga de investimento dos últimos anos na área da Saúde”, designadamente na área dos recursos humanos, com o maior volume de contratações no Serviço Nacional de Saúde.

Referiu-se também a várias medidas adotadas durante a presente legislatura, adiantando que 66% das iniciativas previstas no Programa do Governo estão concretizadas ou em implementação, dando exemplos nas áreas da gestão hospitalar, no acesso à inovação terapêutica ou nas alterações ao regime jurídico das farmácias, alargando a sua intervenção no sistema de saúde.

A terminar, destacou "o contributo  muito sério e positivo que as Ordens estão dispostas para encontrar um movimento que possa projetar compromissos plurianuais e, sobretudo, entre momentos de governação”.

O Encontro prosseguiu com o ministro e o secretário de Estado da Saúde, na plateia, a assistirem a um primeiro painel de discussão sobre a problemática do financiamento do setor. Houve assim lugar a um debate sobre as experiências legislativas de planeamento a médio e longo prazo em outras áreas e setores, como são os casos da lei de programação militar, a lei de bases da segurança social ou a lei de financiamento autárquico, por exemplo.

Para esta sessão, as Ordens convidaram o almirante Fernando Melo Gomes, o administrador hospitalar José Carlos Lopes Martins e o economista Pedro Lopes Ferreira, num painel moderado pela jornalista Dulce Salzedas, que teve ainda como comentador o presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Guilherme d´Oliveira Martins.

Foi assim possível ouvir os testemunhos e as perspetivas de quem esteve envolvido na programação e planeamento do investimento público nas áreas mencionadas. Os indicadores apresentados por Pedro Lopes Ferreira confirmam que Portugal tem uma das mais baixas percentagens do PIB afetas à saúde, entre os países da União Europeia.

No painel seguinte, moderado pelo ex-bastonário da Ordem dos Médios, José Manuel Silva, registou-se a participação dos representantes dos partidos políticos: Marco António Costa, pelo PSD, José Boquinhas, pelo PS, Moisés Ferreira, pelo BE, Artur Lima, pelo CDS-PP, e Paula Cruz, pelo PCP.

Nas intervenções destes responsáveis foi evidente uma concordância em relação ao desafio lançado pelas Ordens de promover um consenso generalizado entre os interlocutores para um planeamento plurianual do setor da Saúde. Apesar das divergências políticas quanto à forma e conteúdo, existem pontos de convergência que merecem ser trabalhados e que podem dar o mote para um compromisso partilhado por todos os agentes.

No encerramento do Encontro, o Presidente da República defendeu "um acordo básico entre partidos políticos e parceiros económicos e sociais”, caso contrário, advertiu, "terá de se continuar a pensar legislatura a legislatura, ano a ano ou orçamento a orçamento”.

"Sabemos que muito depende da situação económica e financeira internacional e interna, em particular da situação orçamental; sabemos que vivemos incertezas e imprevisibilidades das mais complexas; sabemos que um ano eleitoral como este, e a disputa parlamentar e extraparlamentar que inevitavelmente o acompanha não tornam óbvios os entendimentos, mas vale a pena ir tentando”, sugeriu.

Para o Chefe de Estado, "vale a pena ir tentando, como hoje aconteceu com o Encontro de hoje. Foi um primeiro passo e um passo importante” numa iniciativa que contará com o apoio "contante” do Presidente.

Em declarações à imprensa no final do Encontro, Marcelo Rebelo de Sousa concretizou um pouco mais a sua posição, explicando que "era bom para o país que não se estivesse todos os anos a discutir a cada orçamento como é a Saúde em Portugal. Os problemas da Saúde são a prazo: a demografia, as doenças crónicas, os cuidados continuados, o planeamento de novas estruturas”.

Clique aqui para aceder ao vídeo com os depoimentos dos bastonários.
Clique aqui para aceder ao vídeo com a intervenção do Presidente da República.