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Espanha autoriza dispensa de testes de autodiagnóstico do VIH sem receita, nas farmácias comunitárias

08 Fevereiro 2018
Espanha autoriza dispensa de testes de autodiagnóstico do VIH sem receita, nas farmácias comunitárias
O Governo espanhol aprovou uma alteração à legislação dos produtos de saúde para diagnóstico in vitro, que elimina a necessidade de prescrição médica para disponibilização de testes de autodiagnóstico do VIH nas farmácias comunitárias. O diploma permite também a publicidade dirigida ao público sobre estes produtos. Os farmacêuticos espanhóis saudaram está alteração, destacando o recurso à rede de farmácias para melhorar o acesso aos testes de diagnóstico e promover o diagnóstico precoce do HIV.

O Ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade estima que a medida possa estar implementada em cerca de dois meses, dando assim tempo para as empresas que quiserem comercializar estes testes acionem as diligências para solicitarem autorização à agência reguladora espanhola.

Este foi um dos objetivos do Plano Estratégico 2013-2016 para a Prevenção e Controle do VIH e outras doenças sexualmente transmissíveis, que foi prorrogado até 2020 para diminuir o número de casos não diagnosticados.

"Espanha junta-se a países como França, Bélgica e Itália na dispensa do teste de autodiagnóstico do VIH em farmácias comunitárias, aproveitando assim o potencial de uma rede com 22 mil farmácias espanholas e 48.500 farmacêuticos na promoção da deteção precoce HIV”, destacou o presidente do Consejo General de Colégios Oficiales de Farmacéuticos, Jesus Aguilar, em comunicado.

O Ministério da Saúde, Serviços Sociais e Igualdade, através da Direção-Geral de Saúde Pública, Qualidade e Inovação e do Conselho Geral Farmacêutico têm vindo a trabalhar na área da deteção precoce do HIV. As duas instituições assinaram em novembro um acordo de cooperação, de onde resultou a publicação do "Guía de actuación farmacéutica en la dispensación de productos sanitários para el autodiagnósitco del VIH”, que foi distribuído nas faculdades de farmácia e disponibilizado para os profissionais. 

Este manual vem reforçar o conhecimento dos farmacêuticos sobre o VIH/sida, fornecendo informações sobre o vírus, infeção, técnicas de diagnóstico disponíveis, características dos testes de autodiagnóstico, incluindo a sua operacionalização e interpretação.