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Falta de farmacêuticos nos hospitais apontada como barreira no acesso à inovação

15 Novembro 2019
Falta de farmacêuticos nos hospitais apontada como barreira no acesso à inovação
A Ordem dos Farmacêuticos (OF) e a Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), com o apoio científico da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa (FFUL), realizaram um estudo sobre o aceso ao medicamento hospitalar, com base num questionário enviado a todas as instituições hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no passado mês de outubro.

O trabalho foi apresentado hoje, durante o Fórum do Medicamento, organizado pela Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), no Centro Cultural de Belém. Sob a coordenação dos farmacêuticos e professores universitários Rogério Gaspar e Sofia Oliveira Martins, o Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar efetua uma análise da equidade e efetividade no acesso aos medicamentos inovadores nos SNS.

Com uma taxa de resposta de 47%, os resultados revelam que a esmagadora maioria dos hospitais (96%) utilizam procedimentos prévios à autorização de introdução no mercado e às decisões de financiamento para utilização de medicamentos inovadores. A "carga administrativa” é indicada como principal barreira no processo de aquisição destes fármacos, mas 61% das instituições aponta também falta de recursos humanos nos Serviços Farmacêuticos, em particular de farmacêuticos.

Os resultados mostram que 39,1% dos hospitais têm ruturas no fornecimento de medicamentos todos os dias; 30,4% das unidades dizem que estas ruturas ocorrem semanalmente; e 30% refere que as ruturas ocorrem todos os meses. O problema é considerado "grave” pela totalidade dos hospitais e para 26% das instituições afeta todos os medicamentos. No entanto, para 30% das unidades este fenómeno afeta essencialmente os medicamentos que têm genéricos e para 44% o problema está restrito apenas a alguns medicamentos.

Este trabalho analisou também o acesso à inovação, constatando que o Infarmed aprovou 89% dos pedidos de autorização de utilização excecional de medicamentos inovadores. Dos 1.778 pedidos feitos por médicos no ano passado, foram submetidos ao Infarmed 1.739 e aprovados 1.494, com 236 indeferidos.

Mais de 60% dos hospitais consideram que este processo para autorização prévia da utilização de medicamentos inovadores é complexo e 52% apontam a falta de recursos humanos como maior desafio à introdução das novas terapêuticas. Contudo, a generalidade das instituições consideram que o acesso aos medicamentos inovadores é determinante para a obtenção de melhores resultados clínicos e para a qualidade de vida dos doentes.

O impacto terapêutico e financeiro dos novos medicamentos é avaliado em mais de 80% dos hospitais, mas 70% das instituições não monitoriza os resultados das novas terapêuticas. Os resultados de efetividade e de segurança são avaliados apenas em pouco mais de 20% das instituições, que incidem a monitorização sobre os dados relacionados com o consumo e com o número de doentes tratados.

Esta dado foi realçado pela bastonária da OF, durante o painel de debate que sucedeu à apresentação do estudo. Ana Paula Martins mostrou-se surpreendida com o reduzido número de hospitais que monitorizam os resultados das terapêuticas inovadoras.

"Estamos tão preocupados em fazer uma avaliação que seja rigorosa, transparente, de acordo com as melhores práticas clínicas, em sede de avaliação prévia no Infarmed, ponderando tanto aquilo que são as incertezas que os ensaios clínicos hoje nos trazem em algumas áreas sobre a eficácia e segurança comparativa dos tratamentos, mas depois não temos infraestrutura e recursos humanos para os monitorizar”, disse a bastonária.

"Como vamos montar um modelo value based healthcare nos hospitais e cuidados de saúde primários se não temos forma de medir os resultados?”, questiona a representante dos farmacêuticos.

Ana Paula Martins reconhece que a Farmácia Hospitalar tem falta de recursos humanos. "Já o dissemos, já apresentámos números e já fizemos estudos”, recordou. Para a bastonária os problemas ao nível do aprovisionamento estão relacionados com atrasos nos concursos ou por falta de cabimentação orçamental, o que motiva o recurso a mecanismos excecionais, previstos na lei, para garantir que todos os hospitais têm os medicamentos que os seus doentes necessitam.

"Temos de pedir emprestado uns aos outros”, realçou a bastonária, questionando também a poupança que poderia ser gerada com o modelo de compras centralizadas, "para não termos um batalhão de gente burocraticamente envolvida nas aquisições em cada hospital”.

Clique para aceder à infografia e ao resumo final do Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar.

Poderá também rever o vídeo com as diferentes sessões do Fórum do Medicamento.