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Farmacêuticos do SNS propõem estratégias de valorização
27 Outubro 2023Em todas estes encontros, o bastonário da OF fez questão de distinguir as matérias que estão no âmbito de intervenção da Ordem, enquanto reguladora da profissão, e as matérias relacionadas com remunerações e progressões de carreira, que são do foro sindical.
Sensibilizado para os problemas que o setor e os profissionais enfrentam, o dirigente da OF assegurou uma intervenção assertiva da Ordem junto dos decisores e opinião pública.
O SNS enfrenta atualmente uma conjuntura extremamente adversa, com forte descontentamento de vários grupos de profissionais de saúde, encerramento de serviços e dificuldades de acesso pela população. Os serviços farmacêuticos hospitalares não fogem a esta realidade. Aliam um desinvestimento crónico nas suas instalações, equipamentos e falta de recursos humanos a um sentimento de revolta dos seus profissionais devido à desvalorização das suas funções e à falta de abertura do Ministério da Saúde para resolução dos problemas que vêm denunciando.
Ao longo dos últimos meses, este grupo de farmacêuticos hospitalares tem manifestado publicamente o seu profundo descontentamento, desde logo com a realização das primeiras greves exclusivas dos serviços farmacêuticos hospitalares, mas também com outras formas de protesto em eventos e iniciativas com a participação do responsável pela pasta da Saúde.
A OF tem acompanhado a situação e desenvolvido vários contactos para sensibilizar as autoridades e parceiros para a situação que a Farmácia Hospitalar atravessa, nas sucessivas reuniões com a tutela, em ofícios dirigidos ao ministro da saúde e nos encontros com deputados de diferentes grupos parlamentares.
Além de alertar para a falta de condições para o exercício da profissão em muitas unidades do SNS, a OF tem insistido nos problemas da regulamentação da Carreira Farmacêutica, que impossibilitam a contratação de novos profissionais farmacêuticos para o SNS, impedindo a renovação geracional e a cobertura de profissionais que se reformam, que vão exercer para o setor privado ou para o estrangeiro ou que estão de baixa médica pelas mais variadas razões.
Nestes encontros com farmacêuticos hospitalares de todo o país, o bastonário distinguiu claramente o âmbito de intervenção da OF, manifestando total compreensão perante os problemas reportados relacionados com remunerações ou progressões na carreira, que considera do foro sindical, razão pela qual a Ordem não assumirá qualquer posição pública sobre estas matérias.
A OF atribui especial relevância à falta de recursos humanos nas farmácias hospitalares, que consome a equipa de farmacêuticos em atividades rotineiras e impede o desenvolvimento de outras atividades clínicas e de valor acrescentado para os doentes. No último levantamento efetuado pela OF junto dos serviços farmacêuticos hospitalares, faltavam cerca de 350 farmacêuticos para preencher a complexidade das atividades desenvolvidas.
Por outro lado, a Ordem considera também urgente resolver a lacuna legislativa que impediu o concurso ao procedimento de equiparação à Residência Farmacêutica por farmacêuticos contratados após 1 de março de 2020, numa absoluta injustiça que foi já publicamente admitida pelo ministro da Saúde, que assumiu o "compromisso pessoal” na sua resolução, assim como o problema de reconhecimento dos títulos de especialista atribuídos pela OF para integração na Carreira Farmacêutica.
Ao longo dos últimos meses, o bastonário tem dedicado especial atenção aos problemas que estes profissionais enfrentam, evidente também no número crescente de pedidos de exclusão de responsabilidades que apresentam aos respetivos conselhos de administração e que dão conhecimento à OF.
Um dos últimos casos ocorreu no IPO de Lisboa e motivou também uma visita dos dirigentes da OF para perceber os problemas reportados e o seu impacto na atividade assistencial farmacêutica.
O bastonário recebeu também um grupo de farmacêuticas hospitalares para registar opiniões e ajudar a definir uma estratégia que permita a resolução dos problemas reportados.