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Farmacêuticos sul-africanos poderão prescrever fármacos para tratamento de HIV e tuberculose

13 Setembro 2023
Farmacêuticos sul-africanos poderão prescrever fármacos para tratamento de HIV e tuberculose
O Conselho de Farmácia da África do Sul (SAPC) recebeu luz verde por parte do Tribunal Superior de Pretória para prosseguir com a iniciativa de “Pharmacy-Initiated Management of Antiretroviral Treatment” (PIMART), que permitirá que farmacêuticos especialmente formados prescrevam, monitorizem e avaliem o tratamento farmacológico em pacientes com HIV e tuberculose. Uma organização de médicos – a Fundação IPA – solicitou ao tribunal um pedido para anulação do programa, tendo sido o mesmo indeferido.

De acordo com o acórdão do Tribunal Superior de Pretória, este programa está alinhado com a visão da Organização Mundial da Saúde (OMS) na promoção de cuidados de saúde primários amplamente acessíveis à população.

A juíza responsável pela deliberação defendeu que "a necessidade de ampliar o acesso à terapia antiretroviral de primeira linha junto da população não é uma invenção mas sim uma necessidade extrema que também é evidenciada em outros países".

Segundo o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Sida (Unaids), aproximadamente 5,7 milhões de sul africanos (cerca de 12% do total da população) estão infetados pelo vírus HIV, tornando a África do Sul o país que abriga o maior número de portadores do vírus causador da Sida.