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Nova lei nos Estados Unidos da América permite acesso a medicamentos experimentais para doentes críticos

05 Julho 2018
Nova lei nos Estados Unidos da América permite acesso a medicamentos experimentais para doentes críticos
Foi aprovada no final do mês de maio, nos Estados Unidos da América, uma nova legislação para agilizar o acesso a medicamentos experimentais por doentes em estado crítico. O diploma permite que os doentes em risco de morte, ou portadores de doenças com elevada probabilidade de morte prematura, possam aceder a medicamentos em fases iniciais de ensaios clínicos. Deste modo, será possível integrar doentes que não reúnem as condições necessárias para fazer parte de um ensaio clínico e já tenham esgotados outras opções terapêuticas disponíveis.

A nova legislação permite que doentes em risco de vida, que tenham esgotado todas as alternativas terapêuticas e não sejam elegíveis para ensaios clínicos, possam ter acesso a medicamentos experimentais, apenas precisando de um consentimento do fabricante e do seu médico.

A lei protege tanto o médico como as empresas de riscos legais pelo uso de medicamentos ainda não aprovados, se não houver intenção de prejudicar o doente. O diploma, que contou com a oposição de diversas associações, como a American Cancer Society, não obriga aos fabricantes a fornecerem acesso a fármacos ainda não aprovados a doentes.