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Novo Código Deontológico da Ordem dos Farmacêuticos
20 Dezembro 2021
Foi publicado em Diário da República o novo Código Deontológico da Ordem dos Farmacêuticos – Regulamento n.º 1105/2021.
O documento produzido ao longo do presente mandato dos Órgãos Sociais da Ordem dos Farmacêuticos foi alvo de amplo de debate no seio da profissão. É uma das mais relevantes disposições legais sobre o exercício da atividade farmacêutica, que consagra valores, princípios e normas que orientam a atuação destes profissionais de saúde.
O documento produzido ao longo do presente mandato dos Órgãos Sociais da Ordem dos Farmacêuticos foi alvo de amplo de debate no seio da profissão. É uma das mais relevantes disposições legais sobre o exercício da atividade farmacêutica, que consagra valores, princípios e normas que orientam a atuação destes profissionais de saúde.
O novo Código Deontológico da Ordem dos Farmacêuticos resulta de um trabalho levado a cabo por um Grupo de Trabalho nomeado pela Direção de Nacional, composto pelas farmacêuticas Clara Carneiro, como coordenadora, Helena Farinha, Filipa Alves da Costa, Paula Almeida e jurista Helena Pereira de Melo.
A elaboração do texto foi sendo submetida ao Conselho Jurisdicional Nacional e a proposta de redação final foi apresentada à Direção Nacional e aos Colégios de Especialidade, Grupos e Núcleos Profissionais.
Foi publicado na Revista da Ordem dos Farmacêuticos e na página eletrónica da OF, para Consulta Pública, como previsto no Código do Procedimento Administrativo, e os farmacêuticos apresentaram vários contributos às condutas que o novo código regula, enquanto pilares da profissão farmacêutica.
A redação final da proposta foi aprovada pela Direção Nacional em fevereiro, para apreciação nas Assembleias Regionais e Nacional.
O documento foi aprovado na Assembleia Geral de 26 de março de 2021.
Consulte o novo Código Deontológico da Ordem dos Farmacêuticos.