Novo grupo homogéneo de medicamentos com dapagliflozina

A criação deste novo grupo homogéneo permite a integração destes medicamentos no Sistema de Preços de Referência (SPR), mecanismo que abrange os medicamentos comparticipados prescritos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para os quais existem medicamentos genéricos autorizados, comparticipados e comercializados.

As alternativas disponíveis para comercialização bem como os respetivos preços de comercialização estão disponíveis aqui.

Um grupo homogéneo corresponde a um conjunto de medicamentos com a mesma composição qualitativa e quantitativa em substâncias ativas, forma farmacêutica, dosagem e via de administração, e que inclui pelo menos um medicamento genérico disponível no mercado.

No âmbito do SPR, é definido um preço de referência para cada grupo homogéneo, estabelecendo o valor máximo da comparticipação do Estado. Este valor corresponde ao escalão ou regime de comparticipação aplicável calculado sobre o preço de referência ou, caso seja inferior, sobre o Preço de Venda ao Público (PVP) do medicamento.