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Novos indicadores sobre o cancro em Portugal

03 Fevereiro 2023
Assinala-se amanhã, dia 4 de fevereiro, o Dia Mundial do Cancro, a segunda principal causa de morte em Portugal. Com uma incidência estimada abaixo da média da União Europeia (UE) e um dos custos per capita com a doença mais baixos entre os países da UE, tem também taxas de sobrevivência superiores à média europeia nos cancros mais comuns. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) elogia a rede nacional de centros de referência, a disponibilidade de medicamentos e de tratamentos gratuitos, mas alerta também para as disparidades na disponibilidade de radioterapia e distribuição de pessoal.

A OCDE divulgou um novo relatório sobre a incidência, diagnóstico e tratamento do cancro em cada um dos 27 Estados-Membros da UE, Islândia e Noruega. O documento fornece uma breve síntese sobre a carga de doença, fatores de risco, programas de deteção precoce e prestação de cuidados oncológicos.

O documento aponta os cancros do pulmão e colorretal como principais causas de mortalidade por cancro em Portugal. O consumo de álcool, ligeiramente superior à média da UE, o excesso de peso e a obesidade são os principais fatores de risco. A OCDE destaca muito particularmente o tabagismo, cuja prevalência diminuiu consideravelmente entre 2015 e 2019, estando agora abaixo da EU, mas também a cobertura e adesão à vacinação contra o vírus do papiloma humano, incluída no Programa Nacional de Vacinação, universal e gratuito para todos os cidadãos.

Vários outros programas de rastreio e deteção precoce apoiados por fundos públicos têm permitido adesões superiores à média da UE, como são os casos dos cancros da mama e colorretal.

O relatório indica que os custos totais do cancro em 2018 ascenderam a 256 euros per capita, um valor 20% inferior à média da UE. Na prestação de cuidados ao doente oncológico, o relatório da OCDE realça a desigualdade no acesso aos recursos para radioterapia, que estão distribuídos principalmente no litoral do país. Do mesmo modo, a disparidade na distribuição de recursos humanos em oncologia pode afetar as experiências e os resultados em saúde.

Recorda-se ainda a instituição de tempos máximos de espera no acesso aos cuidados de saúde, que, no caso de suspeita ou confirmação de doença oncológica tem um prazo máximo de 24 horas para referenciação pelos cuidados de saúde primários para cuidados especializados de 24 horas. Tal como referiu o Tribunal de Contas, a supervisão e cumprimento dos tempos máximos de espera estão limitados devido aos sistemas de informação dos prestadores.

Entre 2017 e 2020, foram aprovados 80 novos medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores. Os primeiros tratamentos com células T com recetor de antigénio quimérico (CAR-T) ocorreram em 2019, com quatro centros atualmente autorizados para administrar terapias com células CAR-T, contribuindo também para a recolha de dados a nível europeu.

Metade das instituições que prestam cuidados oncológicos realizaram, em 2018, ensaios clínicos com recrutamento ativo. Portugal continua a apresentar em desempenho inferior em termos de número de ensaios clínicos em comparação com outros países de dimensão geográfica semelhante.

O Registo Europeu das Desigualdades do Cancro é uma iniciativa do Plano Europeu de Luta contra o Cancro, que fornece dados sobre a prevenção e tratamento do cancro para identificar tendências, disparidades e desigualdades entre os 27 Estados-Membros da UE.

Consulte o relatório publicado pela OCDE.