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OF coordena projeto sobre ética e regulamentação do setor farmacêutico nos PALOP

31 Janeiro 2019
OF coordena projeto sobre ética e regulamentação do setor farmacêutico nos PALOP
A Ordem dos Farmacêuticos (OF) recebeu um financiamento de 300 mil euros para desenvolvimento do projeto BERC-Luso - Ética e Reforço da Capacitação Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Durante três anos, a OF, o Infarmed, a CEIC e o Instituto de Bioética da UCP vão apoiar a regulamentação do setor farmacêutico nos países lusófonos, em especial nas áreas da ética e ensaios clínicos.

O projeto BERC-Luso iniciou-se em outubro do ano passado e será desenvolvido em quatro países subsaarianos: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, envolvendo as suas Autoridades Nacionais de Ética (ANE) e Autoridades Regulamentares Nacionais (ARN), em parceria com instituições portuguesas especialistas em revisão ética e supervisão regulamentar.

A gestão deste projeto é assegurada por um órgão executivo (Executive Board) que integra representantes de quatro instituições portuguesas – a OF, como entidade coordenadora, o Infarmed, Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) e a Cátedra UNESCO do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa (UCP).

O projeto termina em setembro de 2021 e a coordenação está a cargo de Maria do Céu Patrão Neves, que se associa à OF na liderança do projeto.

O BERC-Luso é financiado pelo Programa EDCTP2 – Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos –, e conta com o apoio da União Europeia.

Nos quatro países de língua oficial portuguesa, o BERC-Luso visa desenvolver e fortalecer os sistemas nacionais de regulação de medicamentos e as capacidades para a revisão ética da investigação clínica, a fim de preservar o interesse da saúde pública, permitindo que a indústria farmacêutica prossiga a sua atividade, respeitando os valores éticos e culturais à luz da legislação internacional.