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OF e Apormed analisam setor dos dispositivos médicos

03 Novembro 2017
OF e Apormed analisam setor dos dispositivos médicos
A bastonária da Ordem dos Farmacêuticos (OF) e a presidente da Associação Portuguesa de Dispositivos Médicos (Apormed) estiveram reunidas ontem, dia 2 de novembro, na sede da OF, em Lisboa. O encontro permitiu a partilha de informações e experiências sobre a atividade das empresas que produzem e distribuem dispositivos médicos no nosso país, mas também sobre o sistema de avaliação de tecnologia de saúde e sobre as políticas públicas dirigidas ao setor.
Esta foi a primeira reunião formal entre as atuais direções da OF e da Apormed, pelo que o encontro serviu também para apresentação de cumprimentos, das atividades desenvolvidas por ambas as organizações e para análise de oportunidades de colaboração.
Em análise esteve também o recuo do Governo na aplicação da contribuição extraordinária às empresas de dispositivos médicos, através da qual esperava arrecadar anualmente 24 milhões de euros.

A proposta de Orçamento do Estado para 2018 previa o pagamento de uma taxa pelas empresas de dispositivos médicos, entre os 2,5% e os 7,5%, consoante o preço dos produtos.

A Apormed assumiu desde logo uma posição pública muito crítica em relação à aplicação desta taxa adicional, estimando poder conduzir ao corte do fornecimento de dispositivos médicos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Fonte do Ministério das Finanças esclareceu que não foi alcançada uma forma de operacionalização da medida. Também o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, explicou que a medida foi considerada inapropriada no contexto nacional e que o Governo encontrou outros mecanismos para evitar o excesso de utilização e abuso dos meios de diagnóstico e terapêutica.

Em agosto deste ano, a dívida do SNS às empresas de dispositivos médicos rondava os 382 milhões de euros, valor que representa quase metade dos encargos anuais do SNS com esta tecnologia de saúde.