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OF em nova ronda de audiências sobre o setor das Análises Clínicas

07 Novembro 2017
A Ordem dos Farmacêuticos esteve ontem reunida com o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, em mais uma audiência solicitada aos grupos parlamentares para apresentação e análise do panorama atual do setor das Análises Clínicas no nosso país. A acompanhar a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos neste encontro estiveram o presidente do Conselho do Colégio de Especialidade de Análises Clínicas e de Genética Humana e o farmacêutico analista clínico Armindo Gonçalves, que foram recebidos na Assembleia da República pelo deputado bloquista Moisés Ferreira, vice-presidente da Comissão Parlamentar de Saúde.

Tal como já haviam transmitido nas reuniões com os representantes dos grupos parlamentares do PS, PSD e PCP, os dirigentes da OF manifestaram preocupações com o rumo que o setor está a tomar, quer por decisões administrativas que obrigam os utentes a realizar os seus exames nos hospitais e laboratórios do Estado, quer pela integração de unidades privadas locais em operadores de maior dimensão, transformando-as em postos de colheita.

Armindo Gonçalves, diretor técnico do laboratório de análises clínicas Laclibe, em Beja, testemunhou as dificuldades que atravessam os pequenos e médios laboratórios clínicos, em resultado desta conjuntura que o setor atualmente atravessa.

A Ordem advertiu para a inexistência de dados concretos sobre os encargos do Estado com a realização de análises no SNS.

Pelo contrário, no caso do setor convencionado, o Ministério da Saúde sabe exatamente, praticamente em tempo real – através do Centro de Conferência de Faturas da Maia –, quem prescreveu, a que doente, quanto custou e que laboratório executou a análise. Um sistema perfeitamente controlado que, no ano passado, custou ao Estado cerca de 170 milhões de euros (cerca de 2% do orçamento da Saúde).

Independentemente dos estudos que possam vir à luz, a OF, alinhada com o seu Colégio Especialidade, reafirmou o compromisso de promover uma discussão séria sobre este tema, e a realização, em 2018, de uma avaliação que, de forma competente, ajude a compreender a situação e a encontrar saídas que, sem perder de vista a sustentabilidade do SNS, não descurem a viabilidade dos laboratórios privados.

A OF tem vindo também a defender um modelo de organização para a área das análises clínicas assente na proximidade ao utente, que não pode ser avaliado pela distância temporal a uma unidade de colheita, mas antes ao laboratório central, onde é efetiva a elaboração prática das determinações analíticas requeridas.

Sem este modelo de organização, adverte a OF, torna-se previsível a concentração dos meios complementares de diagnóstico do sector privado em três ou quatro grandes grupos económicos, que disputarão entre si os exames não comparticipados e aqueles a que a "capacidade instalada do Estado” não conseguir responder.