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OF prossegue reuniões com grupos parlamentares dedicadas às Análises Clínicas

11 Dezembro 2017
OF prossegue reuniões com grupos parlamentares dedicadas às Análises Clínicas
A Ordem dos Farmacêuticos (OF) esteve reunida com o grupo parlamentar do Partido “Os Verdes”, dando seguimento ao conjunto de audiências já realizadas com os restantes partidos políticos com assento parlamentar, com o objetivo de analisar a situação atual dos laboratórios clínicos em Portugal. Tal como aconteceu nas reuniões com os deputados do PS, PSD, PCP e BE, os dirigentes da OF solicitaram a atenção para o rumo que o setor está a tomar e as suas importantes repercussões no acesso dos doentes aos meios complementares de diagnósticos e terapêutica.

A Ordem tem vindo a alertar para o impacto negativo de várias medidas administrativas que alteraram por completo a organização e o funcionamento de todo o setor nos últimos anos, ameaçando a sustentabilidade e a viabilidade económica dos pequenos e médios laboratórios de analises clínicas/patologia clínica independentes, que durante vários anos asseguraram o acesso e a proximidade dos portugueses aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), em especial nas regiões do interior.

O Orçamento de Estado para 2018 vem dar continuidade a uma política de internalização na rede do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de vários serviços de análises clínicas, até agora prestados em regime de complementaridade com setor publico, obrigando os doentes a deslocarem-se aos hospitais e centros de saúde para realização dos seus exames.

Além de uma clara limitação do princípio de liberdade de escolha previsto na Lei de Bases da Saúde, este tipo de iniciativas desvaloriza por completo o serviço proximidade prestado por uma rede de mais de 3.000 laboratórios e postos de colheita espalhados pelo país. Ademais, estão ainda por demonstrar as suas vantagens, quer em termos económicos, dado que os operadores privados praticam um preço definido pelo Estado, ao abrigo do regime de convenções, quer em termos de qualidade, conforto e proximidade de serviço.

Tal como aconteceu nas reuniões com os deputados do PS, PSD, PCP e BE, os dirigentes da OF solicitaram a atenção dos deputados para o que consideram ser um problema estrutural do nosso sistema de saúde, com importantes repercussões no acesso dos doentes a cuidados de saúde, designadamente aos MCDT.