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OF reitera urgência na contratação de recursos para as farmácias hospitalares

22 Junho 2018
OF reitera urgência na contratação de recursos para as farmácias hospitalares
A bastonária da Ordem dos Farmacêuticos (OF) esteve ontem reunida com a secretária de Estado da Saúde, Rosa Matos, na sequência da carta enviada ao Ministério da Saúde sobre o impacto nos Serviços Farmacêuticos hospitalares do alargamento das 35 horas de trabalho semanal aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Helena Farinha, da Direção Nacional da OF, e António Melo Gouveia, presidente do Conselho do Colégio de Especialidade de Farmácia Hospitalar, acompanharam a dirigente da OF neste encontro, testemunhando as preocupações de vários diretores técnicos sobre as limitações de recursos humanos – farmacêuticos, técnicos de diagnóstico e terapêutica e assistentes operacionais – na grande maioria das farmácias hospitalares.
A comitiva da OF alertou a governante para o risco de rutura dos Serviços Farmacêuticos hospitalares, que enfrentam já profundas restrições em termos de recursos humanos, mas que serão acentuadas com a entrada em vigor das 35 horas semanais.

A Ordem considera que estão em causa várias atividades quotidianas desenvolvidas nas farmácias hospitalares e que o risco de ocorrência de erros graves, por cansaço, excesso de pressão assistencial, acumulação de funções e tarefas é demasiado elevado para poder ser ignorado ou negligenciado.

Os dirigentes da OF deram como exemplo a assistência farmacêutica durante a noite, fins de semana e feriados, bem como nos serviços de prevenção, que estão já bastante condicionados em vários hospitais do país

Também a dispensa de medicamentos aos doentes em regime de ambulatório – VIH/sida, hepatites, artrite reumatóide e oncologia, por exemplo – pode ficar comprometida, com redução do horário e aumentos dos tempos de espera.

As restrições podem ter também impacto na formulação e fundamentação de pedidos de autorização para doentes específicos – Autorizações de Utilização Excecional (AUE) e Programas de Acesso Precoce (PAP) –, bem como no circuito do medicamento experimental ou dos ensaios clínicos, e na capacidade de resposta a projetos de investigação clínica;

Tarefas como a distribuição de medicamentos em dose unitária e a reposição de medicação nos blocos, enfermarias e unidades de cuidados intensivos ou a preparação e validação de citotóxicos, preparações pediátricas e a nutrição parentérica, são outras atividades que os Serviços Farmacêuticos temem poder ficar seriamente condicionadas.

Por todas estas razões, a OF tem fundados receios de que possa acontecer alguma situação que coloque os doentes em risco e profissionais numa situação insustentável.

A bastonária, Ana Paula Martins, entregou à secretária de Estado os resultados do inquérito realizado pela OF sobre pedidos de contratação de recursos humanos realizados pelos Serviços Farmacêuticos entre 2015 e 2017, comprometendo-se a manter atualizadas estas carências identificadas pelas farmácias hospitalares, enquanto informação de suporte às decisões ministeriais e das administrações hospitalares na contração de novos recursos.

A passagem de um número alargado de trabalhadores do SNS ao regime de 35 horas semanais vai entrar em vigor a partir de 1 de julho.