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OMS quer mais transparência no preço dos medicamentos

29 Maio 2019
OMS quer mais transparência no preço dos medicamentos
Os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram uma resolução que desafia os países a partilharem informações sobre os preços negociados com a indústria farmacêutica, sugerindo também uma maior transparência em torno das patentes de medicamentos e resultados de ensaios clínicos. O documento foi aprovado durante a 72.ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, entre 20 e 28 de maio.

Durante nove dias, os Estados-membros debateram uma nova estratégia global para a saúde, meio ambiente e alterações climáticas, comprometendo-se a investir em serviços de fornecimento de água potável, saneamento e higiene nas unidades de saúde.

Os países adotaram um acordo histórico para aumentar a transparência dos preços de medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde. O projeto de resolução, apresentado por Itália e com o apoio de duas dezenas de países, entre os quais Portugal, foi negociado durante muitas horas pelos Estados-membros, que querem maior transparência no preço dos medicamentos e no apoio à produção em países em desenvolvimento.

Os Estados expressam grande preocupação "pelos altos preços de alguns produtos de saúde” e pelo "acesso desigual” dos países aos medicamentos. A resolução pede, por isso, que sejam tomadas medidas para que a informação sobre os preços reais dos medicamentos seja divulgada, bem como informação sobre as unidades vendidas, custos de mercado, subsídios e incentivos.

Os países concordaram também com três resoluções sobre cobertura universal de saúde, com foco nos cuidados de saúde primários, sobre a intervenção dos profissionais que contactam com as comunidades e sobre a Reunião de Alto Nível sobre a Cobertura Universal de Saúde, agendada para setembro do corrente ano, em Nova Iorque. O novo orçamento para programas da OMS também foi aprovado, bem como uma abordagem comum para as resistências antimicrobianas.

A assembleia aprovou ainda a 11.ª edição da Classificação Internacional de Doenças, em vigor a partir de 2022 e que passa a incluir o "burnout" (ou stress profissional), enquanto problema associado ao emprego e desemprego, sendo descrito como "uma síndrome resultante de 'stress' crónico no trabalho que não foi gerido com êxito". A doença, de acordo com a OMS, caracteriza-se por "um sentimento de exaustão, cinismo ou sentimentos negativistas ligados ao trabalho e eficácia profissional reduzida".

Presente num evento paralelo sobre o acesso efetivo a medicamentos, vacinas e produtos de saúde, a ministra da Saúde, Marta Temido também defendeu a introdução de medidas e de ferramentas que aumentem a transparência no mercado dos medicamentos e das tecnologias da saúde em geral.

A ministra insistiu que é preciso saber "os custos da investigação e desenvolvimento e qual o seu impacto nos preços finais dos medicamentos, em particular nos casos em que é financiada e conduzida pelos Estados”.

No debate geral, em representação de Portugal, Marta Temido destacou alguns indicadores nacionais de saúde. "Tem sido através do investimento de toda a sociedade portuguesa no Serviço Nacional de Saúde que, nas últimas décadas, obtivemos ganhos em saúde inquestionáveis: diminuímos a mortalidade materna e infantil, aumentámos a cobertura vacinal, aumentámos a esperança de vida saudável, reduzimos a mortalidade prematura, estimulámos a adoção de estilos de vida saudável, melhorámos o bem-estar e a qualidade de vida”, elencou.

Clique aqui para consultar a resolução aprovada na Assembleia Mundial da Saúde.