A Ordem integrou o painel "Better Management of Medicines Shortages”, que contou com a participação de representantes da Agência Europeia de Medicamentos, INFARMED, Associação Nacional das Farmácias, Sociedade Portuguesa de Farmacêuticos dos Cuidados de Saúde, associações de doentes.

Na sua intervenção, a Ordem sublinhou que a indisponibilidade de medicamentos é um problema global, com causas multifatoriais, e que pode ter impacto direto na vida do doente, nomeadamente, por consequente interrupção do tratamento.

Entre as propostas apresentadas, destacou-se a criação de protocolos nacionais para situações de rutura, definidos pela autoridade competente, que permitam identificar alternativas terapêuticas adequadas, critérios de substituição, limites de atuação, comunicação com o médico prescritor e registo da intervenção farmacêutica.

Segundo o relatório do Pharmaceutical Group of the European Union (PGEU) de 2025, no plano internacional, países como a Austrália e o Reino Unido já adotaram mecanismos de substituição em situações de escassez, ainda que com âmbito limitado, enquanto França e Espanha têm vindo a preparar alterações legislativas para permitir que, em caso de indisponibilidade de um medicamento, o farmacêutico possa dispensar uma alternativa definida pelas autoridades de saúde como equivalente terapêutico.

A Ordem considera necessário evoluir para um modelo mais previsível, claro e operacional, que permita ao farmacêutico atuar de forma segura, rápida e articulada com os restantes profissionais de saúde.

A participação da Ordem neste debate europeu reforça o compromisso dos farmacêuticos com a segurança do doente, a continuidade terapêutica e a sustentabilidade dos sistemas de saúde.