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PGEU sugere medidas para reduzir e prevenir impacto dos medicamentos no ambiente

15 Novembro 2019
O Grupo Farmacêutico da União Europeia (PGEU) endereçou um conjunto de recomendações à Comissão Europeia e aos Estados membros para reduzir e prevenir o impacto dos produtos farmacêuticos no ambiente, no seguimento do documento enviado pela Comissão Europeia, em março passado, ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu e ao Comité Económico e Social sobre a estratégia da União Europeia para os medicamentos no meio ambiente.

"Os farmacêuticos comunitários em toda a Europa partilham crescentes preocupações sobre os efeitos negativos que os produtos farmacêuticos podem causar no meio ambiente e, por consequência, na saúde pública e animal. Como especialistas do medicamento, estão bem posicionados para aumentar a consciencialização do público, promover o uso prudente e a eliminação correta dos medicamentos e fornecer conselhos sobre a disponibilidade de produtos farmacêuticos ´mais ecológicos´”, disse o presidente do PGEU, Michal Bylianiak, citado em comunicado.

Neste contexto, o PGEU apresenta as seguintes recomendações aos Estados membros, em estreita colaboração com a Comissão Europeia e Agência Europeia de Medicamentos (EMA):

a) medidas para aumentar a consciencialização do público sobre o uso prudente e a recolha de resíduos de medicamentos

b) desenvolver diretrizes e materiais de informação para profissionais de saúde sobre o uso prudente de medicamentos

c) explorar a inclusão de aspetos ambientais em medicamentos que representam um risco para o meio ambiente na formação dos estudantes e em programas de desenvolvimento profissional contínuo, como parte de uma abordagem da "One Health"

d) desenvolver e garantir a conformidade com os padrões de qualidade ambiental dos medicamentos, como uma medida para promover uma produção mais ecológica.

e) garantir o financiamento adequado dos sistemas de recolha e eliminação de resíduos pelas farmácias

f) reduzir os resíduos farmacêuticos causados ​​por sobras de medicamentos, garantindo a existência de sistemas que incentivem a distribuição de quantidades de certos medicamentos de risco que correspondam ao máximo à duração do tratamento

Do mesmo modo, o PGEU solicita à Comissão Europeia:

a) garantir que as ações para lidar com produtos farmacêuticos com risco para o ambiente não prejudicam a tomada de decisões clínicas independentes por profissionais de saúde, por motivos de saúde pública

b) promover o intercâmbio de boas práticas entre os Estados membro sobre medidas que abordem o impacto negativo dos produtos farmacêuticos no ambiente

c) financiar e incentivar mais pesquisas para preencher as atuais lacunas de conhecimento existentes sobre o potencial impacto negativo dos produtos farmacêuticos no meio ambiente, bem como os vínculos entre a presença de antimicrobianos no meio ambiente e o desenvolvimento e a disseminação da resistência antimicrobiana.

d) incentivar ações em países terceiros em que se suspeita que as emissões farmacêuticas provenientes da produção e outras fontes contribuam para a disseminação global da resistência antimicrobiana.