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Profissionais, doentes e parceiros excluídos da discussão sobre dispensa de medicamentos hospitalares

09 Julho 2020
Profissionais, doentes e parceiros excluídos da discussão sobre dispensa de medicamentos hospitalares
As Ordens dos Médicos e dos Farmacêuticos manifestam a mais profunda indignação e incompreensão com a atitude do Ministério da Saúde, que marginalizou as estruturas profissionais de um grupo de trabalho criado para estudar a distribuição de medicamentos hospitalares em proximidade

Médicos e farmacêuticos sublinham a falta de empatia e de diálogo ao longo de todo este processo, em contraponto com a total disponibilidade e colaboração dos profissionais, para que nada faltasse às unidades de saúde em tempos de pandemia.

O Despacho n.º 6971/2020, que cria um Grupo de Trabalho para estudar a implementação de modelos de proximidade na dispensa de medicamentos hospitalares, exclui de forma absurda não só as Ordens, mas os representantes dos doentes, as mais importantes unidades hospitalares, os parceiros do sector farmacêutico e da distribuição. Os reais beneficiários desta medida, os doentes, ficam na mera posição de poderem vir a ser ouvidos, caso o grupo de trabalho assim o entenda.

Apesar das explicações entretanto divulgadas, continuam a desconhecer-se os critérios adotados pelo Ministério para a constituição do grupo de trabalho, nomeadamente a escolha de representantes de alguns hospitais em detrimento de outros. Também o prazo de 60 dias, que corresponde aos meses de agosto e setembro, para apresentação pelo referido grupo de trabalho de uma proposta integrada, antecipa um processo ineficiente, que nada acrescenta às experiências que estão no terreno há mais de dois anos e que, mais importante ainda, ficará longe de assegurar as condições para que o País possa enfrentar novas vagas da pandemia de covid-19 e o próximo inverno.

Profissionais e doentes, enquanto protagonistas e destinatários das políticas de saúde, são assim excluídos, uma vez mais, da discussão sobre temas que lhes dizem diretamente respeito, revelando o Ministério da Saúde uma faceta de prepotência e pouco democrática, como se fosse "dono disto tudo”.

As duas Ordens estão cientes e atentas aos interesses de vários atores neste domínio e, por essa razão, exigem decisões firmes e sustentadas no único propósito de garantir o acesso, a segurança e a qualidade dos medicamentos que são tradicionalmente dispensados em meio hospitalar.

A dispensa de medicamentos hospitalares num regime de maior proximidade está a ser estudada há mais de 20 anos pelo Infarmed, com experiências-piloto no terreno desde 2015. Durante a pandemia de covid-19 as duas Ordens impulsionaram o alargamento de um serviço de entrega dos medicamentos habitualmente dispensados nas farmácias hospitalares ao domicílio dos utentes ou através das farmácias comunitárias por eles escolhidas. O projeto contou com a colaboração de 20 associações de doentes, envolveu mais 30 hospitais e mais de 2.000 farmácias comunitárias, dando resposta a mais de 13.000 utentes.

Nos moldes em que foi constituído, este grupo de trabalho revela-se inútil, simples consumidor de tempo e recursos, pois o que é mesmo necessário, sem mais demoras, é passar da experiência para a eficiência.