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Reforçada a colaboração entre as agências do medicamento da Europa e dos EUA

12 Julho 2018
Reforçada a colaboração entre as agências do medicamento da Europa e dos EUA
Responsáveis da Comissão Europeia, da Agência Europeia do Medicamento (EMA) e da FDA, realizaram a reunião bilateral anual entre os dias 18 e 19 de junho em Bruxelas, na Bélgica. A reunião permitiu aos parceiros estratégicos a análise das suas iniciativas de cooperação em curso, a discussão de estratégias prioritárias para os próximos anos, permitindo o contínuo fortalecimento da estreita colaboração no que diz respeito aos produtos farmacêuticos.

A cooperação entre a EMA e a FDA foi formalmente iniciada em 2003 e tem sido fortalecida ao longo do tempo. As duas agências têm interação diária, sob a forma de grupos de trabalho, com o objetivo de promover a excelência científica e regulamentar em todo o mundo.

Os tópicos discutidos na reunião de 18 e 19 junho incluem:

  • O acordo de reconhecimento mútuo das inspeções farmacêuticas sobre as boas práticas de fabrico que foi estabelecido em novembro de 2017

Este acordo permite o reconhecimento mútuo de resultados relativos à inspeção aos locais de fabrico para medicamentos de uso humano, e por isso, um melhor uso das competências e recursos de inspeção de ambas as agências. A Comissão Europeia/EMA e a FDA discutiram o progresso feito e a experiência acumulada na implementação deste acordo, que neste momento cobre 14 estados-membros, havendo planos para que ele esteja operacional em todos os estados-membros da União Europeia até 15 de julho de 2019. As duas partes comprometeram-se a continuar a colaboração estreita a nível técnico para otimizar o processo, medir o progresso feito e na monitorização da implementação do acordo. Os parceiros confirmaram também a intenção de considerar a inclusão de medicamentos veterinários no âmbito do acordo até julho de 2019 e as vacinas e derivados de plasma até julho de 2022.

  • Terapias avançadas: Terapias avançadas, incluindo terapias genéticas, produtos de tecido modificado e terapias celulares, têm potencial para reformular o tratamento de uma vasta gama de condições, particularmente em áreas em que as terapias convencionais são inadequadas.

Os reguladores de ambos os lados do Atlântico estão ativamente a auxiliar o desenvolvimento destas terapias inovadoras e estão a encontrar os mesmos desafios regulamentares. As partes acordaram por isso encorajar o aconselhamento científico simultâneo nesta fase inicial e continuar a fortalecer o grupo de trabalho já existente em terapias avançadas, tendo em vista o desenvolvimento de abordagens científicas comuns no que diz respeito à regulamentação destes medicamentos, o que pode facilitar o seu desenvolvimento pré-clínico e clínico, assim como a otimização de recolha de dados sobre estes medicamentos depois da sua autorização de comercialização.

  • Medicamentos genéricos

A oportunidade foi aproveitada para entender melhor quais são os requisitos legais, regulamentares e científicos fundamentais para aprovar os pedidos genéricos e híbridos de ambas as partes e identificar maneiras de agilizar os requisitos científicos para aprovação desses genéricos complexos (FDA) e híbridos (EU). As opções para os próximos passos incluem o acesso das empresas ao aconselhamento científico paralelo da EMA e FDA e uma maior colaboração entre os reguladores sobre as linhas orientadoras específicas para o produto em desenvolvimento.

  • Evidência de mundo real (RWE)

A evidência de mundo real tem sido usada como monitorização de medicamentos após comercialização há muitos anos, tanto a EMA e a FDA concordaram que a RWE tem um grande potencial no fortalecimento nas decisões que se tomam sobre um produto durante o seu tempo de vida. Existem benefícios na colaboração transantlântica, sob a forma de capitalização de competências, experiência e dados disponíveis. Esta colaboração vai permitir atuar tanto sobre desafios metodológicos e práticos, como na análise de RWE. Tendo já iniciado um trabalho em conjunto nesta área, os reguladores disponibilizam-se a trocar informação e trabalhar juntos nas metodologias para otimização do uso de evidência do mundo real, no auxílio de tomadas de decisão ao nível regulamentar durante o ciclo de vida do produto.

A Comissão Europeia/EMA e a FDA vão continuar a forte cooperação em numerosas atividades que fazem parte das suas responsabilidades, incluindo a inovação.