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Tempos desafiantes para a Farmácia Hospitalar

06 Março 2023
O Conselho do Colégio de Especialidade de Farmácia Hospitalar da Ordem dos Farmacêuticos (CCEFH-OF) organizou, no dia 25 de fevereiro, as suas XV Jornadas de Farmácia Hospitalar. Os medicamentos biológicos e o início do programa formativo da Residência Farmacêutica foram os temas centrais do evento, que juntou no Hotel Olissippo Oriente, em Lisboa, mais de uma centena de farmacêuticos hospitalares portugueses.
As Jornadas de Farmácia Hospitalar são um dos momentos mais marcantes do calendário profissional dos farmacêuticos hospitalares portugueses. Uma oportunidade para convívio, networking e partilha de experiências sobre a atividade farmacêutica em Farmácia Hospitalar.

Na abertura do evento, o bastonário da OF evidenciou os desafios que os farmacêuticos hospitalares enfrentam em múltiplos domínios, designadamente no acesso à Carreira Farmacêutica no Serviço Nacional de Saúde (SNS). O início do primeiro programa da Residência Farmacêutica é "um marco determinante para toda a profissão”, disse o bastonário, que elencou algumas "lacunas e problemas estruturais” que ainda persistem no acesso à carreira.

"Já apresentámos à nova equipa ministerial, bem como à nova direção executiva do SNS, a proposta de alteração legislativa que resolve grande parte das injustiças que muitos farmacêuticos enfrentam”, revelou. "Mas há um princípio base do qual não abdicaremos: o reconhecimento mútuo, entre o Ministério da Saúde e a OF, do título de especialista, tal como acontece com outras classes profissionais. Não é admissível que um farmacêutico especialista que exerça no setor privado, e que queira servir o SNS, tenha de ingressar na Carreira Farmacêutica através da Residência Farmacêutica”, exemplificou o bastonário.

Helder Mota Filipe recordou ainda as dezenas de declarações de exclusão de responsabilidade enviadas por vários farmacêuticos hospitalares aos respetivos conselhos de administração, dando também conhecimento à OF (CHUC, CHUP, IPO Porto, Hospitais de Cascais e de Loures).

Estes farmacêuticos consideram não estar reunidas as condições para a prestação de cuidados de saúde de qualidade e com a necessária segurança, em conformidade com o ato farmacêutico. Justificam-no com carências de condições materiais e de recursos humanos e declinam, por isso, qualquer responsabilidade civil ou disciplinar que lhes venha a ser imputada.

O bastonário manifestou a forte oposição da OF à continuação da contratação de farmacêuticos pelo SNS enquanto Técnicos Superiores de Saúde, visto que, neste momento, "mesmo com todas as falhas, existe uma carreira farmacêutica”.

No final da sessão de abertura, o CCEFH-OF homenageou uma das suas anteriores presidentes, Paula Dias de Almeida, pelo seu vasto trabalho e extenso percurso profissional, que muito contribuiu para o desenvolvimento da Farmácia Hospitalar em Portugal.

A jornada de trabalhos envolveu a discussão e debate sobre os medicamentos biológicos, com um painel de debate com representante do Infarmed, Fátima Ventura, do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, Hélder Duarte, e da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, Paulo Paiva, e outro com a participação de diretores de Serviços Farmacêuticos hospitalares – José Feio (Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra), Armando Alcobia (Hospital Garcia de Orta), Carla Ferrer (Hospital de Vila Franca de Xira) e e médica Margarida Oliveira, do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira.

Os trabalhos vespertinos começaram com entrega do Prémio DIFH - Divulgação de Iniciativas em Farmácia Hospitalar ao trabalho "Avaliação da Qualidade e Segurança do Fracionamento de Comprimidos em Farmácia Hospitalar”, da autoria de António Mendes, do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, e do Prémio BIOJAM Inovar, atribuído a Renata Barbosa, do Centro Hospitalar e Universitário de São João, com o trabalho "Segurança do Doente e Erros de Medicação – Intervenção Farmacêutica e Educacional”.

Seguiram dois painéis de debate dedicados à Residência Farmacêutica, o primeiro dedicado à realidade espanhola, com participação de um farmacêutico residente em Farmacia Hospitalaria numa unidade espanhola, Jorge Pedreira, da representante do grupo de trabalho de tutores da Sociedad Española de Farmacia Hositalaria, Patricia Sanmartin Fenollera, e do presidente da Comissão Nacional da Residência Farmacêutica (CNRF), Carlos Maurício Barbosa.

A segunda sessão dedicada à Residência Farmacêutica esteve centrada na análise dos critérios para avaliação da idoneidade formativa das unidades do SNS nas várias valências com relevo para a realização do programa da Residência Farmacêutica. Este painel teve como oradores Paula Campos, membro da CNRF, Nadine Ribeiro, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Cláudia Santos, do Hospital da Luz, e João Alves, do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central).

No final do evento, o presidente do CCEFH-OF, João Ribeiro, destacou a vitalidade de um dos maiores encontros nacionais dirigidos à Farmácia Hospitalar e anunciou alguns novos projetos que o Conselho do Colégio vai desenvolver durante o corrente mandato, como é o caso da Hora do Colégio, uma iniciativa que visa debater assuntos estruturais para a atividade dos farmacêuticos comunitários.

O presidente do CCEFH-OF recordou também o trabalho conjunto com o Conselho do Colégio de Especialidade de Farmácia Comunitária para desenvolvimento da norma farmacêutica para dispensa de medicamentos em proximidade. João Ribeiro sublinhou o envolvimento dos membros de ambos os colégios neste trabalho, que foi já entregue à Direção Nacional para aprovação e Consulta Pública.