Consulta Pública
| HISTÓRICO |
| 2025 |
- Normas específicas para Atribuição do Título de Especialista em Análises Clínicas
- Normas específicas para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Comunitária
- Normas específicas para Atribuição do Título de Especialista em Genética Humana
- Normas específicas para Atribuição do Título de Especialista em Assuntos Regulamentares
- Normas específicas para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Hospitalar
- Normas específicas para Atribuição do Título de Especialista em Indústria Farmacêutica
- Regulamento para atribuição da competência farmacêutica em Investigação Clínica
| 2024 |
- Código Deontológico
- Regulamento Disciplinar
- Regulamento de Admissão
- Regulamento de Qualificação
- Regulamento para Atribuição de Competências Farmacêuticas
- Regulamento para Atribuição da Competência Farmacêutica em Oncologia
- Regulamento para Atribuição da Competência Farmacêutica em Saúde Pública
- Regulamento de Recrutamento, Seleção de Pessoal e Recursos Humanos
- Regulamento de Distinções
- Regulamento de Remuneração dos Órgãos Sociai
- Regulamento sobre o Funcionamento, a Duração do Mandato e os Meios do Provedor dos Destinatários dos Serviços
- Normas Transitórias para Atribuição do Título de Especialista em Distribuição Farmacêutica
- Normas Regulamentares para Designação dos Titulares dos Órgãos da Ordem dos Farmacêuticos criados pela Lei nº. 74/2023
- Regulamento Eleitoral e Referendário
- Regulamento de Quotas e Taxas
- Regulamento dos Colégios de Especialidade
- Norma Geral da Renovação da Terapêutica Crónica
- Norma Geral de Reconciliação da Medicação
- Norma Geral de Revisão da Medicação
- Norma Geral da Preparação Individualizada da Medicação
- Regulamento de Acesso ao Fundo de Apoio à Formação de Farmacêuticos Conducente ao Grau de Especialista
| 2023 |
- Regulamento para Atribuição da Competência Farmacêutica em Oncologia
- Boas Práticas sobre Administração de Vacinas e Medicamentos Injetáveis
- Normas para Atribuição do Título de Especialista em Indústria Farmacêutica
- Regulamento Eleitoral e Referendário
- Regulamento de Quotas e Taxas
- Regulamento dos Colégios de Especialidade
- Boas Práticas Regulamentares
- Norma Geral -Dispensa de Medicamentos Hospitalares em Proximidade
| 2022 |
- Normas para Atribuição do Título de Especialista em Análises Clínicas
- Normas para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Hospitalar
- Normas para Atribuição do Título de Especialista em Genética Humana
- Regulamento de Remuneração dos Cargos Executivos da Ordem dos Farmacêuticos
- Manual de Boas Práticas de Farmácia Comunitária; Capítulo IV - Serviços Farmacêuticos; Subcapítulo 4. Preparação Individualizada da Medicação
- Novas Competências Farmacêuticas - Oncologia
- Novas Competências Farmacêuticas - Gestão e Administração em Saúde
- Novas Competências Farmacêuticas - Saúde Pública
- Novas Competências Farmacêuticas - Medicina Farmacêutica
| 2021 |
- Boas Práticas em Farmacocinética Clínica
- Regulamento dos Colégios de Especialidade
- Manual de Boas Práticas de Farmácia Comunitária; Capítulo IV - Serviços Farmacêuticos; Subcapítulo 1. Administração de Vacinas e Medicamentos Injetáveis
| 2020 |
- Código Deontológico
- Regulamento Eleitoral e Referendário
| 2019 |
- Normas para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Comunitária
- Manual de Boas Práticas de Farmácia Hospitalar
| 2018 |
- Normas para Atribuição do Título de Especialista em Análises Clínicas
- Normas para Atribuição do Título de Especialista em Assuntos Regulamentares
- Normas para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Hospitalar
- Normas para Atribuição do Título de Especialista em Genética Humana
- Normas para Atribuição do Título de Especialista em Indústria Farmacêutica
- Normas Transitórias para Atribuição do Título de Especialista em Farmácia Comunitária
- Regulamento dos Colégios de Especialidade
- Norma Geral de Elaboração e Controlo de Documentos no Sistema de Gestão da Qualidade
- Normas Geral de Preparação Individualizada de Medicação
- Manual de Boas Práticas Laboratoriais
- Regulamento Interno de Qualificação
- Regulamento para Atribuição de Competências
| 2017 |
- Regulamento Eleitoral e Referendário
- Regulamento de Recrutamento e Seleção de Pessoal
- Regulamento do Centro de Documentação Farmacêutica