No atual contexto de pandemia de Covid-19, o serviço delineado pelos farmacêuticos e operadores do circuito do medicamento, em articulação com as associações de doentes, está a garantir a continuidade da terapêutica dos doentes oncológicos, com VIH/sida ou esclerose múltipla, entre outras patologias com assistência no ambulatório hospitalar.

O serviço é totalmente gratuito durante a vigência do estado de emergência, sem comparticipação dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde. São as farmácias e os distribuidores farmacêuticos que suportam os custos da operação logística, que é apoiada pelo Fundo de Emergência Abem, da Associação Dignitude. A confidencialidade, as boas

Esta "Operação Luz Verde” tem o apoio institucional das Ordens dos Farmacêuticos e dos Médicos, e o envolvimento das associações setoriais, para evitar deslocações dos doentes aos hospitais onde são assistidos, em particular às unidades vocacionadas para resposta à pandemia da Covid-19.

Previnem-se, deste modo, interrupções involuntárias de tratamentos, seja por dificuldades ou impossibilidade de acesso aos serviços hospitalares.

A entrega da medicação é articulada pela Linha de Apoio ao Farmacêutico e efetuada pela farmácia escolhida pelos doentes que assegura sempre o serviço de entrega ao domicílio, a título individual ou em articulação com os municípios, juntas de freguesia e outras entidades do setor social.

A "Operação Luz Verde” assegura uma resposta articulada de médicos e unidades hospitalares com os operadores do circuito do medicamento (indústria, distribuidores e farmácias) para garantir a entrega de medicamentos habitualmente cedidos pelos serviços farmacêuticos hospitalares aos doentes assistidos em ambulatório.

A "Operação Luz Verde” é a resposta do setor farmacêutico à norma conjunta emitida DGS e pelo Infarmed (Norma DGS/Infarmed n.º 003/2020, de 19 de março), que introduziu a possibilidade de entrega de dispensados nos hospitais pelas farmácias comunitárias.

O serviço foi regulamentado pelo Ministério da Saúde, através do Despacho n.º 4270-C/2020, de 7 de abril, cumprindo também as orientações previstas na Circular Normativa do Infarmed n.º 005/CD/550.20.001 e na Norma DGS/Infarmed n.º 003/2020.