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Medicamentos mais baratos aumentam de preço para diminuir ruturas

19 Janeiro 2023

O Ministério da Saúde anunciou o aumento do preço dos medicamentos mais baratos. Os medicamentos que custam até 10 euros aumentam 5%, enquanto os que têm preços entre os 10 e 15 euros aumentam 2%. Medicamentos acima dos 15 euros mantêm o regime de revisão anual de preços, calculado pela média de preços nos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia). Contudo, se o seu preço for superior à média destes quatro países, a redução máxima será também de 5%.

A medida será aplicada durante o ano de 2023 e integra o plano da tutela para diminuir as situações de ruturas de medicamentos no mercado nacional.

A Ordem dos Farmacêuticos (OF) considera que a iniciativa do Governo é positiva e responde a uma das causas para o aumento das ruturas de medicamentos nas farmácias, relacionada com a inviabilidade financeira de alguns medicamentos, o que leva à sua retirada do mercado.

A OF considera importante perceber se a medida evita, de facto, o fim da comercialização de medicamentos em risco por razões económicas. Lembra ainda a necessidade de intervir noutras causas que têm condicionado o acesso a alguns medicamentos, como a disponibilidade de matérias-primas, o aumento da procura, a inflação e custos energéticos ou a exportação paralela.

O Ministério anunciou também que deverá avançar com novas medidas para enfrentar o problema do aumento das ruturas de medicamentos nas farmácias ainda durante o primeiro semestre do ano.

Em declarações à comunicação social, o bastonário da OF saudou o Governo pela iniciativa, salientando que a solução encontrada pode ajudar a resolver o problema da falta de medicamentos por questões relacionadas com a sua viabilidade financeira, mas resolve as ruturas provocadas por outros motivos.

De acordo com a informação disponibilizada pelo Ministério da Saúde, a medida deverá gerar um acréscimo da despesa do Estado com medicamentos em cerca de 0,4% e um aumento dos encargos para os utentes de 0,5%.

A tutela vai ainda criar uma lista de medicamentos essenciais, críticos, com disponibilidade monitorizada de forma particular, que podem ser alvo de uma revisão excecional de preço. Será também introduzido o conceito de medicamento de uso excessivo, por referência ao aumento do volume de vendas e da quota de mercado, que conduzirá à redução do seu preço ainda este ano.

O representante dos farmacêuticos recorda que a maioria dos medicamentos que têm vindo a enfrentar ruturas têm alternativas terapêuticas no mercado, razão pela qual se deve ponderar a criação de mecanismos que permitam o acesso mais facilitado a alternativas terapêuticas dispensadas por farmacêuticos, em casos justificáveis, sem que o doente tenha que regressar ao médico para uma nova prescrição.