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Compreendi

Campanha Eleitoral

Eleições Triénio 2019-2021

CAMPANHA ELEITORAL

A campanha eleitoral tem início no dia seguinte à publicitação das candidaturas aceites a sufrágio e termina às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições.

A Comissão Eleitoral indicará os locais dentro das instalações da Ordem onde poderá ser colocada a propaganda eleitoral, em igualdade de circunstâncias para todas as listas concorrentes.

A Direção Nacional fixa o valor da comparticipação da Ordem nos encargos da campanha eleitoral de cada candidatura para os órgãos nacionais e dos Conselhos dos Colégios de Especialidade. As Direções Regionais de cada Secção Regional fixam o valor da comparticipação da Ordem nos encargos da campanha eleitoral de cada lista para os órgãos regionais.